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Desfavelamento será foco de municípios com R$ 89 milhões do PAC
Os R$ 89 milhões do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento – segunda fase) liberados pelo governo federal serão aplicados basicamente em projetos de desfavelamento nos nove municípios contemplados em Mato Grosso do Sul.
Deste montante, R$ 76 milhões beneficiarão seis municípios incluídos em projeto apresentado pelo governo do Estado ao Ministério das Cidades. Os outros quase R$ 13 milhões contemplam três cidades que apresentaram projetos independentes.
Ao todo, são 1842 unidades habitacionais que serão construídas em Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema, Sete Quedas, Coxim, Pedro Gomes e Sidrolândia.
Anastácio, na região do Pantanal, será a cidade que receberá mais recursos e maior número de unidades habitacionais. São R$ 32 milhões para a construção de 759 casas.
Os seis municípios contemplados com o projeto apresentado pelo governo terão as obras executadas pelo Executivo Estadual. As outras três cidades terão que arcar com a contrapartida e execução do projeto.
De acordo com o governador André Puccinelli (PMDB), o projeto trará a estas famílias a urbanização de residências de risco e em condições ruins de habitação.
Os terrenos para a construção das casas, conforme o governador, serão destinados pelo Estado. “A urbanização também prevê a estrutura básica de drenagem de águas, saneamento, esgotamento e eventualmente drenagem de galerias pluviais e asfaltamento”, detalhou.
Prazos
De acordo com o governador, os projetos precisam estar aprovados na Caixa Econômica em março. A ideia, segundo ele, é iniciar a execução do projeto em agosto, finalizando as obras um ano depois.
Segundo o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, as obras são “bastante complexas”, pois não envolvem apenas conjuntos habitacionais. “Mexe com casas em locais onde as pessoas já moram”, comentou.
Marun admitiu que em outros municípios, como Corumbá, Ponta Porã e Bodoquena, há grandes índices de favelas, mas segundo ele, estas cidades já estão sendo contempladas com outros projetos do governo.
“Esse é um passo grande, muito consistente, mas muito ainda precisa ser feito”, comentou.
Marun avaliou que a liberação de recursos pelo PAC deve exterminar com pelo menos 20% das favelas do Estado.
Verba importante
Os prefeitos que receberão os benefícios do PAC II são unânimes em destacar a importância dos recursos, principalmente por se tratarem de cidades de interior, que enfrentam dificuldades em obter receita.
“Isso significa para nós valorização humana das famílias. Verba em cidades pequenas é muito difícil, é quase um sonho”, comentou Sérgio Mendes, prefeito de Sete Quedas, Sérgio Mendes (PDT).
Prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold (PMDB) lembrou da dificuldade que os municípios pequenos enfrentam para viabilizar seus projetos em Brasília.
“É muito difícil, a burocracia é muito grande”, afirmou.
“Municípios pequenos não dispõe de recursos para grandes obras, por isso a importância do PAC”, reforçou o prefeito de Ivinhema, Renato Câmara (PMDB).
Fonte: CG News
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