A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou edital de apoio na execução e organização de festividades do Carnaval de Rua 2018. Serão selecionadas seis entidades cujos eventos podem compreender desfile de escolas de samba, blocos carnavalescos, cordões ou corsos realizados tanto na Capital como no interior de Mato Grosso do Sul.
O objetivo do edital é garantir o fomento a arte carnavalesca, apoiando a execução das festividades conforme políticas públicas da Cultura estabelecidas na Lei nº 2.726/2003 e das regras estabelecidas na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 14.494, de 2 de junho de 2016, que tratam de parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.
Cada entidade selecionada pelo chamamento público se encarregará de organizar, agregar outras organizações por meio da atuação em rede, se for o caso, e executar o objeto da parceria conforme a Mesorregião e Microrregião do Estado de sua sede, cujo distribuição segue abaixo:
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 30 de dezembro (sábado) exclusivamente pelos Correios, por meio de Sedex, em envelope lacrado e para o seguinte endereço:
Edital de Chamamento Público FCMS nº 003/2017 / Carnaval 2018
À Comissão de Seleção do Chamamento Público
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Memorial da Cultura e da Cidadania Apolônio de Carvalho, Avenida Fernando Correa da Costa, 559, 4º Andar – Sala da Assessoria de Projetos CEP: 79002-820 Campo Grande – MS.
O envelope de encaminhamento da proposta deverá conter, além do endereço, o nome da organização da sociedade civil e o de seu presidente, bem como a proposta com o plano de trabalho, que deverá ser preenchida utilizando o Anexo I da Resolução Sefaz n.º 2.733, de 6 de junho de 2016, disponível neste edital.
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