No feriado do dia da Independência do Brasil, não haverá expediente no Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 7 e 8 de setembro (ponto facultativo), quinta e sexta-feira desta semana.
A portaria que libera os feriados para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
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