Será lançado nesta quarta-feira (12), a partir das 19 horas, no saguão superior do Tribunal de Justiça de MS, o novo livro do Des. Rêmolo Letteriello, intitulado “Temas de Mediação no Direito Comparado – A Mediação em 66 países”, da editora Conceito. O desembargador, aposentado desde março de 2011, judicou por 35 anos, presidiu o Tribunal de Justiça (1999/2000), o Tribunal Regional Eleitoral (1997/1998) e a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) no biênio 1979/1980, além de ter atuado como advogado de 1966 a 1976.
A apresentação da obra de Rêmolo Letteriello é da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e o prefácio foi escrito pelo professor Juan Tausk.
Serão três lançamentos do livro no mês de abril. Além do evento desta quarta-feira, no dia 17 de abril o livro será lançado Belo Horizonte (MG), no III Seminário Internacional de Mediação, e no dia 28 poderão conhecer a obra os participantes do II Encuentro Latinoamericano de Mediación Y Negociacion, em Buenos Aires.
Entusiasta dos métodos autocompositivos de soluções de conflitos, Rêmolo dedica-se à mediação - procedimento informal, não contencioso, no qual o mediador ajuda as partes a encontrar uma solução pacífica, mutuamente aceitável, que ponha fim a uma disputa ou conflito existente. É dele o site www.rlmediar.com.br, onde se localiza seu escritório de mediação, com serviços imparciais e confidenciais, de resolução de conflitos, sem necessidade de se recorrer à justiça.
O Des. Rêmolo Letteriello é também palestrante e conferencista, tendo participado de diversos congressos e seminários, e conta um pouco de sua obra que, mesmo antes do lançamento, promete tornar-se um grande sucesso.
Por que escrever sobre esse tema? Ele explicou que o livro reproduz a tese apresentada na conclusão da Maestria Latinoamericana Europea en Mediación Y Negociación-Institut Universitaire Kurt Bosch (Suiza) que cursou em Buenos Aires, Argentina, tão logo se aposentou.
“O tema foi sugerido pelo Prof. Juan Tausk, Diretor da Maestria, ao argumento de que não havia, na literatura jurídica universal, nenhum estudo envolvendo a aplicação do instituto da mediação nos países da comunidade mundial”, contou.
Questionado sobre a necessidade de escolher os países, Rêmolo relatou que, como observou na introdução do livro, procurou analisar o desenvolvimento da mediação, investigando os modelos e sistemas aplicados no universo das nações antigas e modernas - naquelas, levando em conta a tradição e a experiência secular (como é o caso da China que pratica a mediação há mais de 4.000 anos) e nestas, considerando o aperfeiçoamento e a modernização que emprestaram ao método.
Esta não é a primeira publicação do desembargador. Sobre mediação, escreveu este e participou de uma obra coletiva, intitulada “Mediação de Conflitos - A emergência de um novo paradigma”, com o artigo “Métodos de Composição de Conflitos e a Legislação Brasileira”.
Na área jurídica, escreveu “Ação Reivindicatória”, em coautoria com Paulo Tadeu Haendchen, “Ação de Usucapião Ordinária” e “Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais”. No campo da literatura, Rêmolo escreveu “Reverenciando CANALE – um marco de bravura moral” a ser publicado neste ano, durante as comemorações dos 40 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ao esclarecer o que se pode esperar da obra, o autor ressaltou que não teve a pretensão de esgotar o assunto. “O meu intento, ao escrever sobre ele, foi o de analisar, com maior profundidade, esse notável instrumento de resolução pacífica de conflitos, investigando o tratamento que a ele foi dispensado pelas nações que o adotaram como um dos mais eficazes modos para dirimir as controvérsias internas e internacionais”.
Letteriello lembra que a obra proporciona aos leitores o conhecimento das especificidades que envolvem a mediação e a compreensão dos mais diversos sistemas adotados, dos pontos convergentes e das diferenças e, sobretudo, dos princípios acolhidos para a sustentação, desenvolvimento e aperfeiçoamento desse método.
Incansável, será que já tem planos para escrever mais algum livro? “Se o tempo permitir, talvez. Nos próximos meses me dedicarei à implantação da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIEMS, a pedido do seu Presidente, Sérgio Longen. É um trabalho intenso dirigido à criação de um órgão privado voltado à resolução de conflitos com o oferecimento, aos filiados daquela entidade e à população em geral, de serviços de mediação e arbitragem”, concluiu.
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