Menu
Busca sexta, 05 de junho de 2020
(67) 99647-9098
Geral

Lista de materiais coloca escolas particulares na mira do Procon

Lista deve conter descrição e quantidade de materiais a serem utilizados em 2020

14 outubro 2019 - 18h12Sarah Chaves, com informações da assessoria

Os Representantes  da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor  (Procon/MS) se reuniu na manhã desta segunda-feira (14), na sede estadual para dar continuidade aos entendimentos sobre  acompanhamento e análise das listas de material didático de escolas particulares.

Os órgãos que participaram da reunião foram o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe/MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso do Sul.

Na ocasião os representantes das referidas entidades assinaram, a autorização para que os órgãos  oficias notifiquem os estabelecimentos. A notificação deverá ser encaminhada aos responsáveis pelas escolas particulares, sejam associadas ou não ao Sinepe/MS, sobre a obrigação de fornecerem ao Sindicato, com antecedência, as listas contendo a descrição e quantidade de materiais escolares a serem utilizados no ano letivo de 2020, detalhadas por série e período.

A documentação em questão será encaminhada, ao Procon Estadual para análise, impreterivelmente até o dia 29 de novembro próximo.

De acordo com os entendimentos, o documento será enviado por meio de mensagens de e-mail, até como forma de agilização do processo, para não haver atraso  nas providências que se fizerem necessário após a análise pelo órgão de  defesa do consumidor no sentido de  evitar abusos com pedido de material  desnecessário ou em excesso, onerando os pais que mantêm filhos em escolas particulares.

Do encontro participaram o superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão, o  subsecretario do Procon de Campo Grande Valdir Custódio, a presidente do Sinepe Maria da Glória Paim Barcellos e, representando a OAB/MS, o advogado  Nikollas Breno de Oliveira Pellat.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Filho de vereadora morre após passar mal em futebol
Geral
Governador de Mato Grosso é infectado por coronavírus e está em isolamento
Geral
DESAPARECIDAS: Quem encontrar Lola e Pequena pode embolsar até R$ 2 mil
Geral
George Floyd estava infectado com novo coronavírus, revela autópsia
Geral
Vídeo: Mulher do meme "bêbada de Curitiba" pede ajuda para tratar câncer
Geral
Licenciamento de veículos com placa final 3 e 4 deve ser pago em junho
Geral
"Pobre está ficando miserável e classe média, pobre", diz Bolsonaro
Geral
Moraes autoriza a investigados por fake news acesso total a inquérito
Geral
Saiba como pedir concessão e prorrogação do auxílio doença durante pandemia
Geral
Mega-Sena pode sortear prêmio de R$ 45 milhões nesta quarta-feira

Mais Lidas

Geral
Filho de vereadora morre após passar mal em futebol
Cidade
Com a pandemia, mil trabalhadores já foram demitidos na rodoviária, alerta sindicato
Justiça
MPF pede arquivamento de inquérito contra Adélio por facada em Bolsonaro
Polícia
Após chamar Caio de “resto de incêndio”, Renatto fala em brincadeira diz estar arrependido