O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado (Reprodução/ Estadão)O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.
Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.
O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.
Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.
O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Papa afirma que irá orar por vítimas das chuvas no RS
Meio milhão de pessoas já foram afetadas pelas chuvas no RS
Acumulou, de novo! Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio vai para R$ 37 milhões
JD1TV: Homem vai parar dentro de lixo após tentar roubar fãs durante show da Madonna
Tribunal Regional do Trabalho abre seleção para estagiários; veja quais cursos
MS Municipalismo: municípios têm até o dia 10 de maio para aderirem ao programa
Sérgio Cruz é empossado como novo imortal na Academia Sul-Mato-Grossense de Letras
JD1TV: Bebê é resgatado de helicóptero por telhado de casa durante enchente no RS
Bora na fezinha? Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 28 milhões neste sábado
