O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, no dia 28 de outubro, denúncia à Justiça Federal em Dourados contra Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Paulo César Amorim e Eduardo Tomonaga envolvidos conflitos indígenas na Fazenda Yvu, em Caarapó (MS), que resultou na morte de um indígena e nove feridos. Segundo as investigações, os denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Tey Kuê no dia 14 de junho.
Na ação, o Ministério Público Federal pede a condenação criminal dos acusados e a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos indígenas, em valor não inferior a R$ 518.320,00 e R$ 1 milhão, respectivamente. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça, que, ao recebê-la, torna os fazendeiros réus em ação penal.
Além dos fazendeiros, também houve investigações de dois indígenas. Em relação ao primeiro, foi feita denúncia quanto aos crimes de cárcere privado qualificado, roubo qualificado, sequestro, dano qualificado e corrupção de menores. Nesse caso, o MPF pediu a prisão preventiva, mas o mandado, expedido há mais de 3 meses, ainda não foi cumprido.
Em relação ao outro índio, que aparece em vídeos atirando no local do conflito com uma arma artesanal, houve a determinação de diligências complementares, uma vez que o laudo pericial da Polícia Federal foi inconclusivo em relação à potencialidade lesiva da arma.
Repercussão
O advogado do produtor rural Nelson Buainain, Gustavo Passareli, explica o tramite do caso. “Na verdade não havia sido feita uma denúncia antes, o que havia era um pedido de prisão preventiva e o andamento de uma investigação. Agora com a denúncia do MPF, o juiz vai analisar e o processo criminal vai começar de fato”, relata.
Para o advogado do proprietário rural que ficou preso por 75 dias, a prisão não era necessária. “Ao meu entender não havia necessidade para a prisão preventiva, como foi feita, e continua não havendo motivas para uma futura prisão”, afirma Passareli.
Produtores rurais presos
Após 75 dias preso no Centro de Triagem em Campo Grande, o produtor rural Nelson Buainain foi solto na última sexta-feira (4). Buainain foi preso no dia 18 de agosto acusado do ataque a indígenas em Caarapó, que resultou em uma morte e nove feridos em julho deste ano. Além dele, foram presos os fazendeiros Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Paulo César Amorim e Eduardo Tomonaga.
Os fazendeiros responderão por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. As penas podem chegar a 56 anos e 6 meses de reclusão.
A denúncia contra os fazendeiros , foi feita no último dia 28 segundo o MPF, mas coincidentementesó foi divulgada pelo órgão, um dia após ser nomeado um coronel para o comando da FUNAI e a sede da fundação ter sido invadida por um grupo de índios .
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