Ministértio do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (MTE-MS) faz fiscalizações em postos de combustíveis de Campo Grande e Dourados. De acordo com o auditor fiscal do trabalho, Kleber Pereira, a ação comçou em julho e já fiscalizou 20 estabelecimentos e a meta é fiscalizar mais 50 até o fim do ano.
O objetivo da fiscalização é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores dos postos de combustíveis. O Ministério cobra dos empresários que se cumpram com as Normas Regulamentadoras (NR’s) dispostas pelo MTE na portaria 3214 de 1978.
“Durante as fiscalizaçõs exigimos que os colaboradores, como por exemplo, o frestista use os equipamentos de proteção individual, conforme a NR-6. Também é importante que os locais tenham o PPRA [Programa de prevenção de Riscos ambientais] e o PCMSO [Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacioanal]”, explicou Pereira.
Outra preocupação é detectar se os funcionários não estão tendo o contato direto com o benzeno, produto encontrado na gasolina. De acordo com o auditor fiscal, os frentistas não podem usar estopas, não devem encher o tanque de combustível do veículos fora do limite permitido, em caso de vazamento o funcionário deve usar um papel toalha e luva. Procedimentos estes que evitan o contato direto com o benzeno.
As exigências que também foram cobradas é o treinamentos de todos empregados em postos de combustíveis no combate e prevenção a incêndio, também obrigatório segundo o MTE. Os estabelecimentos que descumprirem com as normas podem levar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil cada auto de infração.
No Mato Grosso do Sul existem, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), 626 postos de combustíveis, na Capital são 165. O MTB-MS tem objetivo de expandir a fiscalização para outras cidades do Estado até o início do ano que vem.
Positivo
O gerente executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul ), Edson Lazaroto, avalia como positivo a fiscalização do MTE.
“Essa ação foi mais preventiva do que punitiva, então vejo como positivo o trabalho do Ministério”, disse Lazaroto.
Conforme o representante dos trabalhadores, no Estado existem pelo menos 8.400 pessoas que atuam em postos de combustíveis. Ainda de acordo com Edson, é importante que os empresários se preocupem com a segurança e a saúde dos trabalhadores, pois nessa área existem muitos riscos.
Edson Lazaroto (esquerda) e o auditor fiscal , Kleber Pereira (direita)
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