Antes, o cálculo não se baseava em categorias (Reprodução/Internet)As novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargasComeçam a valer a partir desta segunda-feira (20).
As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos.
Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados.
A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.
Detalhamento
Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo.
Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.
No final de maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela
De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela.
Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.
A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio.
A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
JD1TV: Bebê é resgatado de helicóptero por telhado de casa durante enchente no RS
Bora na fezinha? Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 28 milhões neste sábado
Juiz Aluízio Santos mandou prender acusado de matar a esposa atropelada com carro
Nova identidade digital causa 'dor de cabeça' aos cidadãos de Campo Grande
Lewandowski autoriza o envio de 100 agentes da Força Nacional ao RS
Obra interdita ponte sobre rio Paraguai durante o final de semana; confira
JD1TV: Adolescentes dão 'tibum' em fonte da Praça Ary Coelho
Chuvas no Rio Grande do Sul já causaram 37 mortes
Bonito terá escala especial com voos diários nas férias de julho
