Menu
Busca quinta, 23 de setembro de 2021
(67) 99647-9098
Gov - Estado que Cresce (set21)
Geral

Quem deseja pescar no feriado de carnaval deve ter documento de licenças de pesca

02 março 2014 - 05h34Via Notícias MS
Os turistas interessados em praticar pesca amadora ou desportiva durante o feriado de carnaval deverão estar munidos de sua licença de pesca. O formulário para adquirir as licenças de pesca está disponível nas agências do Banco do Brasil do estado e no site www.imasul.ms.gov.br, ou da Polícia Militar Ambiental www.pma.ms.gov.br. No site da PMA encontra-se também o Manual do Pescador atualizado.

Esta autorização permite, com o selo turismo, a captura e o transporte do pescado dentro da cota. A cota de captura é de 10 kg mais um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos de captura e cinco piranhas. Obrigatoriamente, o pescador deve se dirigir a um posto da Polícia Militar Ambiental (PMA) para lacrar e declarar seu pescado, quando receberá uma Guia de controle de Pescado. A falta da vistoria e lacre gera apreensão do pescado e multa.

Na pesca desportiva só são permitidas embarcações da classe recreio. Para a pesca subaquática, é necessária a Autorização Ambiental de Pesca Desportiva e filiação a uma associação de pesca dessa modalidade.

A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, é infração administrativa que prevê multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (decreto federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

O interessado deve acessar o site da PMA, onde estão todas as informações, regulamentos, manual e licenças.
Unica - inverno

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia
Vídeo: Ladrão furta mercado e conveniência em MS e acaba preso
Geral
Corpo é encontrado em córrego perto da rodoviária de Campo Grande
Geral
SMS de pesquisa de satisfação da empresa Energisa deixa usuários em dúvida
Geral
Surdos defendem Libras como segundo idioma oficial do Brasil
Geral
Mulher com doença rara, morre após receber diagnósticos errados
Geral
'Zé Calango' tem mal súbito e morre enquanto pilotava moto
Geral
Empresa de limpeza conserta moto após homem alegar que funcionários danificaram veículo
Geral
Motociclista morre após bater em uma capivara morta na pista
Geral
Você viu o Noah? Família procura por gato desaparecido há 60 dias
Geral
Homem alega ter moto danificada por empresa de limpeza em Campo Grande

Mais Lidas

Geral
Vídeo: "Peixe de bosteiro", morador de rua engana população de Paranaíba
Polícia
Menino de 2 anos mata prima atropelada após dar partida em carro
Polícia
Funcionários da Energisa ficam sob mira de arma ao tentar podar árvores na Vila Olinda
Polícia
Operação “Dark Money” investiga desvio de R$ 23 milhões no esquema de corrupção em Maracaju