Foi aprovado pelo Senado Federal na tarde desta sexta-feira (4), através de uma sessão remota, o Projeto de Lei PL 4023/2020 que estabelece critérios para a distribuição das vacinas contra a covid-19.
Ao todo, 32 emendas foram apresentadas e o relatório foi concluído pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS) com êxito, para que o Sistema Único de Saúde tenha prioridade. “Vencemos no Senado Federal uma batalha contra o Covid-19”, enfatizou o senador Nelsinho Trad em suas redes sociais, agradecendo aos comentários dos colegas parlamentares.
Segundo o senador Nelsinho Trad, cabe ao Executivo regulamentar as diretrizes do programa de vacinação e assegurou que a vacina seja gratuita e de alcance a toda população. Estão incluídos pelo Ministério da Saúde os grupos de risco: idosos, profissionais de saúde, professores, pessoas com doenças preexistentes e populações indígena e carcerária.
No projeto original, o Executivo teria 30 dias para regulamentar a vacinação e a transferência de recursos, mas com aprovação do relatório do senador Nelsinho Trad, essa regra foi excluída. O projeto, segundo o senador, segue agora para aprovação dos deputados federais.
Aprovação
O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi o primeiro a comemorar pelo trabalho do relator e pelo acatamento das emendas que tornam a vacina um direito de todos. “Vamos conseguir garantir vacina gratuita, efetiva e funcional para aqueles brasileiros que desejarem se vacinar. Quero cumprimentar o senador Nelsinho Trad que ouviu a todas as partes”, disse o senador Alessandro.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT/SE), o trabalho do relator garantiu a sua aprovação. “Foi consistente à altura da importância do assunto, com o conhecimento de um parlamentar que agiu como médico que conhece o sistema de saúde”, enfatizou.
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