A utilização da tornozeleira eletrônica durante o cumprimento de pena tem expandiu em 2020 após a chegada da pandemia, segundo relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen).
Conforme dados da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), em novembro, atingiu a inédita marca de 2 mil monitorados ativos. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 14%, época que existiam pouco mais de 1,7 mil pessoas utilizando tornozeleiras.
Com um custo médio de R$ 255,00 mensais, o uso dos dispositivos contribui também para a economia aos cofres públicos. Se comparado ao preso em regime fechado, o investimento da monitoração chega a custar cerca de sete vezes mais barato.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o sucesso da gestão do monitoramento virtual durante o período de pandemia tem sido possível graças à integração dos trabalhos entre o Poder Judiciário e o Executivo.
“Temos trabalhado com foco na preservação de vidas e prevenção à disseminação da Covid-19, e a implantação da monitoração eletrônica tem sido uma importante ferramenta nesse sentido, sendo um instrumento inovador na gestão pública”, complementou o dirigente.
Implantada em 2016, essa modalidade de cumprimento de pena prioriza a reintegração dos apenados e reduz, consideravelmente, a superlotação das unidades prisionais do estado.
Conforme o diretor da UMMVE, Ricardo Teixeira, o Poder Judiciário determinou a prisão domiciliar de diversos presos do regime fechado e semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica, de forma a assegurar a saúde dos apenados com morbidades ou de risco.
“A expansão do segmento também acabou sendo impulsionada em virtude do coronavírus, e tem se mostrado eficiente no que se refere ao controle das limitações judiciais impostas. Inicialmente foram 250 instalações, somente do regime fechado”, informou Teixeira.
A medida segue orientação de órgãos nacionais ligados à saúde e execução penal, como Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Com o uso do equipamento, foi possível evitar a permanência da escolta nos hospitais, considerados locais de alto risco de contágio da doença.
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