Nesta segunda-feira, 8 de dezembro, é celebrado em todo o país o Dia da Justiça, feriado instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, criado para homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais responsáveis pela defesa e aplicação da lei no Brasil.
Em razão da data, tribunais, fóruns e órgãos do Judiciário não funcionam, sendo o feriado considerado “para efeitos forenses”, ou seja, voltado especificamente às atividades judiciais.
No Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça (TJMS) — instância máxima do Judiciário estadual e presidido pelo desembargador Dorival Renato Pavan — divulgou nota à população reforçando a importância do Judiciário e o papel da instituição.
No comunicado, o TJMS afirma que “reafirma o compromisso público de oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais acessível, moderna e sensível às necessidades da população. A Justiça nasce do diálogo, da responsabilidade e da dedicação de todos que atuam para transformar direitos em realidade”.
O Tribunal também destacou o simbolismo da data: “O Dia da Justiça celebra a força de uma instituição que sustenta direitos, protege garantias e impulsiona a construção de uma sociedade mais equilibrada e democrática. A data destaca o valor do respeito às leis, da confiança social e do trabalho contínuo que move o Judiciário brasileiro”.
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