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Justiça

Sede da Ordem dos Advogados / Seccional Mato Grosso do Sul / OAB-MS - Foto:
Contestação

OAB vai contestar na Justiça aumento "abusivo e exorbitante" do IPTU em Campo Grande

A entidade afirma que prepara ação judicial para questionar a legalidade e a forma do aumento do imposto, diante de reajustes considerados ilegais
12h36 - 08 Jan 2026
Fronteira entre Brasil e Venezuela
Polícia

Força Nacional aumentará efetivo na fronteira do Brasil com Venezuela

Portaria do Ministério da Justiça foi publicada hoje no Diário Oficial
12h22 - 08 Jan 2026
Valor do IPTU tem sido alvo de reclamação -
ADVI

Associação entra na Justiça contra aumento de até 400% no IPTU em Campo Grande

A ação judicial pede liminar para reconhecer as ilegalidades apontadas e classifica o reajuste como "majoração desmedida"
11h50 - 08 Jan 2026
Pesquisa Eleitoral -
Eleições 2026

Pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral sob pena de multa

O cadastro da pesquisa deve ser feito até cinco dias antes da divulgação e o registro é obrigatório na Justiça Eleitoral, mesmo sem publicação dos resultados
14h23 - 07 Jan 2026
Título de eleitor
Justiça Eleitoral

Eleitores têm até 6 de maio para emitir ou regularizar o título para as eleições de 2026

Em Mato Grosso do Sul, a Justiça Eleitoral oferece atendimento presencial e on-line para emissão, regularização e atualização de informações
13h23 - 07 Jan 2026
Menina sofria violência sexual -
Três Lagoas

Tio-avô é condenado a 16 anos de prisão por abusos contra criança de 10 anos em MS

A sentença também determinou o pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização mínima por danos morais à vítima
12h11 - 07 Jan 2026
Ministro Alexandre de Moraes
Justiça

Moraes autoriza exames médicos de Bolsonaro em hospital de Brasília

O ex-presidente caiu na cela e poderá passar por tomografia, ressonância e eletroencefalograma
10h10 - 07 Jan 2026
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul -
Transparência

Contrato com escritório de advocacia em Eldorado é investigado pelo MPMS

O promotor de Justiça Fábio Adalberto Cardoso de Morais requisitou documentos e comprovações após alerta do Tribunal de Contas, que aponta possível dano ao erário
09h50 - 07 Jan 2026
Prefeitura de Nova Alvorada do Sul -
Transparência

MPMS não identifica má-fé e encerra investigação sobre honorários em Nova Alvorada do Sul

Prefeitura cobrava do contribuinte valores referentes a ações que sequer haviam sido ajuizadas em relação ao IPTU; a Promotoria identificou desorganização administrativa
08h50 - 07 Jan 2026
Recesso forense do TJMS chega ao fim e Justiça Estadual retoma atividades
Poder Judiciário

Recesso forense do TJMS chega ao fim e Justiça Estadual retoma atividades

Poder Judiciário permaneceu em recesso forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
07h50 - 07 Jan 2026
Policial está afastado -
Desenrolar Jurídico

STJ mantém tornozeleira em policial de MS investigado por desvio de contrabando

Investigador da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul está afastado das funções por ordem da Justiça e da Corregedoria
12h11 - 06 Jan 2026
Parte da equipe policial da operação -
Desenrolar Jurídico

STJ nega soltura de investigado na operação 'Intactus' em MS

Ofensiva da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul saiu às ruas em 2024, mobilizando mais de 80 policiais civis no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas
11h11 - 06 Jan 2026