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Justiça

Aplicativo FGTS
Economia

STF reafirma que FGTS deve ser corrigido, no mínimo, pelo índice da inflação

O empregador deposita o FGTS, mas a correção dos rendimentos é feita pelo órgão gestor (Caixa)
13h36 - 18 Fev 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região -
Poder Judiciário

Fora do expediente, geólogo leva choque e Justiça do Trabalho nega direito à indenização

Segundo dados processuais, o acidente não possui relação com o contrato de trabalho, já que o empregado agiu por vontade própria
12h54 - 18 Fev 2026
Foto: Divulgação
Ação Policial

Perseguição termina com prisão de traficantes no Parque do Lageado

O veículo utilizado na fuga foi apreendido e encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR)
12h38 - 18 Fev 2026
Funcionamento da ferramenta / Divulgação: TJMS
Tecnologia

TJMS usa Inteligência Artificial no e-SAJ para agilizar peticionamento inicial

Segundo o Tribunal de Justiça, a ferramenta permite a redução de erros de preenchimento, a diminuição de retrabalho e representa um avanço na consolidação da Justiça 4.0
12h23 - 18 Fev 2026
Assistência Social - Foto: Ilustrativa / Município de Gaspar
Propostas

CNJ lança manual com diretrizes para garantir direitos da população em situação de rua

O manual também recomenda estratégias para enfrentamento das múltiplas violências, com atenção especial à saúde mental em abordagem antimanicomial
11h23 - 18 Fev 2026
'Complexidade técnica', diz prefeitura sobre intervenção no Consórcio Guaicurus
Desenrolar Jurídico

'Complexidade técnica', diz prefeitura sobre intervenção no Consórcio Guaicurus

A gestão municipal entrou com embargos e agora pede mais prazo para apresentar contestação na ação judicial; os pedidos ainda estão pendentes de análise da Justiça
10h35 - 18 Fev 2026
TCE Mar26
Prefeita Adriane Lopes em 2024 no local - Foto: PREFCG
Indígenas vão ao MPMS

No MPMS, indígenas pressionam prefeitura por terrenos prometidos no Jd. Inápolis

o promotor de Justiça Paulo César Zeni determinou a expedição de ofício à Emha, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto
11h54 - 16 Fev 2026
Delegado Rivaldo Barbosa -
Ministério Público Federal

Caso Marielle: delegado e policiais operavam organização criminosa dentro da Polícia Civil

Em denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal requer a perda dos cargos públicos dos denunciados e a fixação de indenização por dano moral coletivo
11h11 - 16 Fev 2026
Viatura Polícia Militar
Mato Grosso do Sul

TJ nega trancamento de ação contra capitão da PMMS por constituição de empresa

Segundo a acusação, o oficial teria constituído, em fevereiro de 2025, uma Microempresa Individual vinculada a empresa de monitoramento eletrônico, conduta vedada pela legislação
09h12 - 16 Fev 2026
"Tio Trutis" - Foto: Reprodução / Redes Sociais
Violência Doméstica

Tiros, empurrões e controle: veja o que a mulher de 'Tio Trutis' contou à Polícia

Ex-deputado federal afirmou que a família atravessa um momento extremamente delicado, marcado por desafios emocionais, psicológicos e espirituais
08h11 - 16 Fev 2026
"Tio Trutis" - Foto: Reprodução / Redes Sociais
Violência Doméstica

Justiça determina medida protetiva e avisa ex-deputado 'Tio Trutis' sobre risco de prisão

O Poder Judiciário determinou a intimação de Loester Carlos Gomes de Souza para ciência da decisão e apontou a existência de "risco grave para a vítima"
10h13 - 15 Fev 2026
Paulo Bial Torres, o "Paulinho Metralha"
Tribunal do Júri

'Paulinho Metralha' é condenado a 21 anos de prisão por matar inocente em Campo Grande

Paulo Bial Torres confessou ter matado a tiros Alexandre Leuvio Marcelino, crime ocorrido em 2024
19h45 - 14 Fev 2026