Hugo e Rubia (Foto: Reprodução)Rúbia Joice de Oliver Luvisetto continuará presa após decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de Habeas Corpus solicitado por sua defesa. Ela é acusada de envolvimento no assassinato de seu ex-namorado, Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, de 19 anos, ocorrido na madrugada de 25 de junho de 2023, em Sete Quedas.
Na decisão de oito páginas, Fachin destacou que “a apontada ilegalidade não pode ser aferida de pronto”. Ele também ressaltou que a jurisprudência do STF permite a manutenção da prisão preventiva em casos de "gravidade concreta da conduta", apontando que há indícios da periculosidade da acusada.
O ministro mencionou que a decisão que determinou a prisão preventiva foi fundamentada no modo de execução do crime. Segundo os autos, a vítima foi baleada e, mesmo incapacitada, levada até um rancho, onde foi efetuado o disparo fatal. Em seguida, o corpo foi esquartejado e os restos mortais foram ocultados em um rio. Fachin ainda pontuou que, “ainda que não se tenha comprovado a premeditação, há nos autos indícios suficientes de que a recorrente praticou a conduta delitiva”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada para se manifestar sobre o pedido de liberdade. O caso chegou ao STF após sucessivas negativas de liberdade na Justiça de MS e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A análise segue em andamento, mas, por enquanto, a acusada permanece presa.
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