Local onde o produto clandestino era fabricado, no Bairro Coronel Antonino (Reprodução/Assessoria)Dois homens foram presos, em Campo Grande, por fabricarem e venderem e utilizar rótulos falsos em álcool em gel caseiro, os produtos não tinham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem fabricados e comercializados
A prisão, realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), aconteceu após denuncias de que o estabelecimento comercial denominado “Ampla Industrial Comercio Eirele” estaria fabricando álcool em gel 70% sem a devida autorização da Anvisa.
Ao chegar no local, os agentes constataram que os produtos estariam sendo embalados com rotulagem contendo numeração de processo de autorização inexistente, ou seja, número sem cadastro junto à Anvisa.
Também foi constatada a existência de um tanque de aproximadamente 10.000 litros, contendo aproximadamente 1.000 litros de álcool puro, 98%, combustível este estocado sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com a polícia, essa prática revela a vontade do fornecedor em lesar o consumidor, colocando a população em situação de risco. A polícia constatou a prática abusiva dos empresários para induzir o consumidor ao erro, se aproveitando do momento em vive a população, que está à procura de álcool em gel por conta do coronavírus.
Os dois foram presos e autuados em flagrante pelo crime consistente em ter em depósito para venda de produtos saneantes sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente, cuja pena varia de 10 a 20 anos de reclusão.
Quanto ao armazenamento irregular de combustível, o proprietário da empresa confessou que estaria armazenado combustível para abastecimento de seus veículos.
A fábrica foi interditada até que seja totalmente regulariza.
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