Menu
Busca quinta, 22 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Polícia

Resolução proíbe Polícia Municipal estacionar em “qualquer lugar”

Servidores que não respeitarem a normativa estarão sujeitos a sanções disciplinares

03 janeiro 2019 - 12h35Da Redação com Assessoria

Uma resolução normativa da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes) publicada no Diário Oficial da capital, nesta quinta-feira (3), proíbe viaturas da Polícia Municipal de transitar ou estacionar em locais, exceto em emergências, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o texto o ato de transitar ou parar com veículos "em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos (sic)" são infrações gravíssimas previstas no CTB.

Além disso, ressaltou que o Estatuto Geral da Guarda Municipal estabelece competência específica das guardas municipais exercerem as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais.

A Sesdes admite que há necessidade de adequação do procedimento serviço de segurança pública prestado aos campo-grandenses, para evitar qualquer cometimento de infração por parte da Polícia Municipal. A resolução vale a partir de hoje (3) e o servidor que descumprir a Resolução Normativa estará sujeito a sanções disciplinares.

Segundo a determinação assinada pelo secretário Valério Azambuja, titular da Sesdes, foram considerados o Estatuto Geral da Polícia Municipal e sua nova estrutura, bem como parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, em especial o artigo 193, que estabelece como infração gravíssima estacionar veículos em calçadas, passeio, ciclovias, ciclofaixas, canteiros centrais, divisores de pistas de rolamento, entre outros. "Foi neste normativo o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, se o Poder Público Municipal cobra do cidadão postura legais quanto a parada ou estacionamento nas vias de Campo Grande, nada mais justo que esse mesmo agente de fiscalização de trânsito do município cumprar também as regras previstas", ressaltou o secretário. 

Prefeitura - Niver CG

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia
Após invadir escola, adolescente ataca alunos com golpes de machado
Polícia
Menina de dois anos morre ao cair do carro em movimento
Polícia
Pedaço de pneu teria causado acidente com 4 carretas e morte na BR-163
Polícia
Vídeo - Acidente em "Globo da Morte" deixa irmãos feridos
Polícia
Após sair para caminhar, homem é encontrado morto
Polícia
Vídeo - Criança é prensada por carro no Aero Rancho
Polícia
Startup realizará 25ª edição do Café com Negócios
Polícia
TRE afasta prefeita de Miranda por compra de votos
Polícia
Vídeo - Helicóptero da PRF cai e piloto fica ferido
Polícia
Mulher faz tráfico sob ameaça de perder os filhos

Mais Lidas

Polícia
Rapaz de 18 anos é preso após dormir com namorada de 11 anos
Geral
Servidor público comete suicídio com cinto
Brasil
Vídeo mostra momento em que sequestrador é executado pelo BOPE
Polícia
Antes de suicídio, PM desabafa em carta de despedida