Menu
Busca sábado, 25 de maio de 2019
(67) 99647-9098
Polícia

Resolução proíbe Polícia Municipal estacionar em “qualquer lugar”

Servidores que não respeitarem a normativa estarão sujeitos a sanções disciplinares

03 janeiro 2019 - 12h35Da Redação com Assessoria

Uma resolução normativa da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes) publicada no Diário Oficial da capital, nesta quinta-feira (3), proíbe viaturas da Polícia Municipal de transitar ou estacionar em locais, exceto em emergências, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o texto o ato de transitar ou parar com veículos "em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos (sic)" são infrações gravíssimas previstas no CTB.

Além disso, ressaltou que o Estatuto Geral da Guarda Municipal estabelece competência específica das guardas municipais exercerem as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais.

A Sesdes admite que há necessidade de adequação do procedimento serviço de segurança pública prestado aos campo-grandenses, para evitar qualquer cometimento de infração por parte da Polícia Municipal. A resolução vale a partir de hoje (3) e o servidor que descumprir a Resolução Normativa estará sujeito a sanções disciplinares.

Segundo a determinação assinada pelo secretário Valério Azambuja, titular da Sesdes, foram considerados o Estatuto Geral da Polícia Municipal e sua nova estrutura, bem como parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, em especial o artigo 193, que estabelece como infração gravíssima estacionar veículos em calçadas, passeio, ciclovias, ciclofaixas, canteiros centrais, divisores de pistas de rolamento, entre outros. "Foi neste normativo o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, se o Poder Público Municipal cobra do cidadão postura legais quanto a parada ou estacionamento nas vias de Campo Grande, nada mais justo que esse mesmo agente de fiscalização de trânsito do município cumprar também as regras previstas", ressaltou o secretário. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia
Danos ao Rio da Prata serão reparados por produtores rurais
Polícia
Mais dois guardas municipais são presos na capital
Polícia
Ladrões roubam TV, mas antes comem chocolates em restaurante
Polícia
Homem é preso por estuprar sobrinha de nove anos
Polícia
PF “na cola” de ex-candidata a deputada por "fraudar prestação de contas"
Polícia
Homem bêbado pede para descansar e morre no sofá do vizinho
Polícia
Vídeo: PRF persegue e atira em traficante
Polícia
Massacre deixa seis mortos na fronteira
Polícia
Homem é preso após espancar companheira grávida
Polícia
Com quatro tiros na cabeça, adolescente morre em escola

Mais Lidas

Cidade
Restaurante Bamboo Sushi é autuado por cobrança excessiva
Polícia
Homem bêbado pede para descansar e morre no sofá do vizinho
Geral
Ciclista tem a cabeça esmagada por carreta em acidente
Geral
Marginal usa OLX para aplicar golpe com WhatsApp de anunciante