A Operação Nepsis, deflagrada em 2018, expôs um esquema de corrupção envolvendo contrabando de cigarros do Paraguai. A investigação abrangeu vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, onde o sargento Joel Ferreira de Jesus, de 50 anos, foi identificado como partícipe do suposto grupo criminoso em Bataguassu.
Ferreira de Jesus foi condenado a seis anos, oito meses e doze dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e exclusão da Polícia Militar. Ele foi condenado por integrar organização criminosa e corrupção passiva, com base nos artigos 2º, § 4º, II, da Lei n.º 12.850/13 e 308, § 1º do Código Penal Militar.
A defesa do sargento recorreu ao TJMS, argumentando que a condenação foi equivocada. Alegou falta de provas concretas e solicitou a absolvição, a revisão do regime inicial e a exclusão da pena de perda do cargo.
O TJMS acolheu o recurso e anulou a condenação. O relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou a falta de evidências concretas sobre a solicitação ou aceitação de vantagens indevidas pelo acusado. O relator aplicou o princípio do “in dubio pro reo”, que favorece o réu em caso de dúvida razoável sobre sua culpabilidade.
O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques votou pela manutenção da condenação, apontando que as provas e interceptações telefônicas corroboravam a participação de Ferreira de Jesus na organização criminosa. No entanto, o voto majoritário dos desembargadores resultou na anulação da condenação.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem comete racismo contra mulher, avança contra PM e é baleado em Três Lagoas
Adolescente matou o pai após ter pedido para andar de cavalo negado em Coxim
Mulher é esfaqueada e perde dois dentes ao salvar inquilina de feminicídio na Capital
VÍDEO: Bombeiros salvam vida de criança que se engasgou com bala em Corumbá
Disparos assustam moradores e PM encontra cápsulas no bairro Cruzeiro
DEFRON incinera 14,5 toneladas de drogas em Dourados
Soldado confessa feminicídio e incêndio de quartel em Brasília
Homem é assassinado minutos após ser cumprimentado por atirador em Aparecida do Taboado
Idoso que caiu do telhado enquanto limpava caixa d'água morre em Dourados
