Para intensificar as medidas de combate a gripe aviária, o governo de Mato Grosso do Sul irá receber quase R$ 2,5 milhões da Medida Provisória (MP) 1.177/2023, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023. A MP foi aprovada no Senado na terça-feira (3).
Os recursos estão sendo usados pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados e será agora encaminhada à promulgação.
“Esses recursos serão direcionados justamente para as áreas de emergência. Tivemos a ocorrência de um foco em Mato Grosso do Sul, que foi totalmente controlado, graças a um planejamento estratégico das ações da Iagro, em conjunto com o Mapa”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
De acordo com Daniel Ingold, diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) órgão vinculado à Semadesc, “estão incluídas ações de prevenção, uma coisa muito importante em relação a todo esse planejamento, a reação de combate, propriamente dito, à gripe aviária, nossa equipe toda que envolve diárias, despesas de materiais, e a parte de coleta e capacitação do grupo especial de atendimento à emergência, que é o GEASE”.
Trabalho conjunto - A medida provisória foi elaborada em conjunto com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e com a Defesa Civil, além de órgãos estaduais. A proposição foi editada no início de junho, quando foi confirmado foco da gripe aviária em Ubatuba (SP), na ave silvestre trinta-réis-real. Outros casos já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.
Até 27 de setembro, data de aprovação da MP na Câmara, já haviam sido registrados, de acordo com o Ministério da Agricultura, 110 casos de gripe aviária no país. Desses, 107 foram detectados em aves migratórias e apenas 3 em aves de criação, usadas para a alimentação dos proprietários.
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