Edson Giroto e João Amorim, que estão presos com mais 25 pessoas no Centro de Triagem anexo ao Presídio de Segurança Máxima, tiveram o Habeas Corpus negado pelo desembargador federal Paulo Pontes, do Tribunal Federal da Terceira Região, localizado em São Paulo, na ultima quarta-feira (25). Com isso os procedimentos que podem vir a resultar na libertação dos detidos serão mais demorados durando no mínimo mais 40 dias.
A partir de agora, o desembargador pedirá informações detalhadas sobre todo o processo para a Justiça em Campo Grande , o que terá que ser respondido e devolvido a São Paulo. Isso, pelo fato dos réus estarem presos é “rápido”, demorando 'apenas" dez ou quinze dias entre pedido, resposta e remessa. Recebida a resposta, o Ministério Publico será intimado a se pronunciar, e terá mais quinze dias para isso. A partir daí, o desembargador Paulo Pontes relatará o caso a seus dois colegas que com ele compõem a quinta turma de julgadores, que são Mauricio Kato e André Nekatschalow.
Feito isso, essa banca de três desembargadores julgará o mérito do Habeas Corpus, concedendo ou não a liberdade.
Advogados criminalistas consultados pelo JD1 Notícias afirmaram ser muito difícil que a apreciação ocorra antes de 40 dias. Além de Giroto e Amorim, estão presos por conta da Operação “Fazendas de Lama” o ex-diretor da Secretaria de Obras Wilson Roberto Mariano e Flavio Henrique Garcia.
Ocorre que o desembargador federal Paulo Pontes, do Tribunal Federal da Terceira Região, localizado em São Paulo, negou o Habeas Corpus solicitado pelos presos na ultima quarta-feira (25). Com isso os procedimentos que podem vir a resultar na libertação dos detidos serão mais demorados.
A partir de agora, o desembargador pedirá informações detalhadas sobre todo o processo para a Justiça em Campo Grande , o que terá que ser respondido e devolvido a São Paulo. Isso, pelo fato dos réus estarem presos, é “rápido” e deve demorar entre pedido , resposta e remessa, pelo menos dez dias. Recebida a resposta, o Ministério Publico será intimado a se pronunciar, e terá mais quinze dias para isso. Enquanto isso, o desembargador Paulo Pontes relatará o caso a seus dois colegas que com ele compõem a quinta turma de julgadores, que são Mauricio Kato e André Nekatschalow.
Assim sendo, essa banca de três desembargadores julgará o mérito do Habeas Corpus, concedendo ou não a liberdade.
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