Menu
Busca terça, 07 de julho de 2020
(67) 99647-9098
Política

Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões no combate ao coronavírus

Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia

03 junho 2020 - 17h12Flávio Veras, com informações do G1

O presidente Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do "Diário Oficial da União".

A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Bolsonaro também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia.

O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.

Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares.

Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso.

Entre os deputados, a votação tinha sido simbólica (sem o registro de votos no painel eletrônico), modalidade usada geralmente quando há acordo sobre o teor da matéria. No Senado, a aprovação havia sido unânime, com 75 votos a favor.

Ao ser questionado nesta terça-feira sobre o veto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter ficado surpreso com a decisão de Bolsonaro.

"A informação que eu tinha dos deputados era que tinha ocorrido um acordo, inclusive para a destinação desses recursos. De fato, surpreendeu o veto do governo em relação a esses 8,6 bilhões. É um direito do presidente [vetar]. Cabe ao Parlamento chamar uma sessão do Congresso e decidir pela manutenção ou derrubada do veto", disse.

No dia em que o projeto foi votado na Câmara, o deputado Sanderson (PSL-RS), um dos vice-líderes do governo, foi o responsável por indicar a posição governista. Ele deixou claro que o Palácio do Planalto era a favor de destinar o dinheiro para os entes federados usarem no enfrentamento ao coronavírus.

"O governo é favorável a fazer a destinação de 8,7 bilhões de reais para ajuda específica a estados e municípios neste momento tão difícil", disse Sanderson na ocasião.

Totem_Alcool Gel

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Ranking faz primeira pesquisa em Dourados sem Marçal
Política
Com 70% dos leitos ocupados, Marquinhos diz que Saúde da capital pode entrar em colapso
Política
Trump ataca revolução cultural "de esquerda"
Política
Rodrigo Maia defende sindicatos e diz que acabar com eles foi medida adotada por Hitler
Política
Nelsinho diz que Brasil deve fazer sua narrativa sobre a Amazônia
Política
Ministério da Segurança ainda pode ser recriado pelo Governo
Política
Coronel David declara pesar pelo homicídio de Carla Santana
Política
Assembleia fará testes para Covid-19 em deputados e servidores
Política
"Projeto das Fake News gera interesse em 30 países", diz Nelsinho
Política
Câmara da capital aprova orçamento público para 2021

Mais Lidas

Saúde
Santa Casa está preparada para combater o coronavírus, diz presidente da entidade
Brasil
Bolsonaro está com sintomas de coronavírus
Cidade
Aeroporto terá novo acesso
Brasil
Pandemia gerou economia de R$ 199,6 mi aos cofres públicos