O deputado federal Eduardo Cunha (Reprodução)Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que vai debater e votar o recurso apresentado pelo ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. No documento, Cunha pede a anulação da votação do Conselho de Ética que pediu a cassação do seu mandato.
Após o início da reunião, o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi questionado por integrantes do colegiado pelo fato de a reunião, inicialmente marcada para segunda-feira (11), ter sido remarcada para hoje (12) à tarde.
Os deputados também questionaram o fato de Serraglio não ter acatado requerimento que pedia o início da reunião para a manhã desta terça-feira. Eles temem que os adiamentos possam atrasar ainda mais o processo de Cunha que já é o mais longo na história da Câmara dos Deputados. Cada dia que passa corre o risco desse processo não acabar”, criticou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
Cunha chegou ao colegiado pouco depois das 14h, acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre. Segundo a assessoria do advogado, Cunha e Nobre vão usar todo o tempo destinado à defesa, que é de duas horas.
No recurso apresentado à CCJ, Cunha tenta reverter o resultado da votação no Conselho de Ética, que, no último dia 14, aprovou, por 11 votos a 9, a cassação de seu mandato. No documento, Cunha elencou 16 pontos questionando a tramitação do processo, que se arrasta há mais de 8 meses.
Em parecer apresentado na semana passada, o relator na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), acatou apenas um dos argumentos: aquele em que Cunha alega que a votação não poderia ter sido feita por chamada nominal. A decisão depende da maioria simples dos 66 integrantes da CCJ.
Na quinta-feira passada (7), Cunha renunciou à presidência da Câmara, ao afirmar que é vítima de perseguição pelo PT e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Após a defesa, o parecer de Ronaldo Fonseca será discutido pela comissão. Ao final do debate, o relator terá mais 20 minutos para defender seu parecer e Cunha, o mesmo tempo para reforçar os argumentos da defesa. Só então o texto será submetido à votação.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Jovem surta e ameaça se jogar de prédio em condomínio de Campo Grande
Portugal vai às urnas no segundo turno para escolher novo presidente
Caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa, determina STF
Eleitores têm 90 dias para regularização do título eleitoral
Senado pode quebrar patente do Mounjaro e autorizar produção do medicamento no Brasil
Encontro estadual da UCV deve reunir vereadores em Campo Grande
Gerson cria condições para disputar cadeira no Senado
Lula volta a defender mandato para ministros do STF
Troca de líderes marca retomada dos trabalhos na Câmara da Capital
