A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, um projeto de lei que altera a Lei Antiterrorismo, que acaba colocando o Movimento dos Sem Terra (MST) como parte de um grupo terrorista.
A proposta é de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), e classifica que qualquer pessoa que fizer parte de um grupo paramilitar ou facção criminosa pode ser tipificada pelo crime de terrorismo.
Atualmente é considerado como terrorismo “condutas criminosas praticadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, e com o objetivo de provocar terror social ou generalizado, expondo a risco pessoa, patrimônio ou a paz pública”.
O projeto colocaria o Movimento ao lado de facções de tráfico de drogas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, no entanto, deixa de lado grupos articulados da milícia, como o “Bonde do Zinho”, grupo paramilitar do Rio de Janeiro, e o “Bonde do Tandera”, também do Rio.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com serviços essenciais, MS Cidadão ultrapassa 2,4 mil atendimentos
Coronel David defende organização política e filiação ao PL
CPI troca membros, derruba relatório e acirra crise com STF
Deputados discutem atualização de símbolo de idosos
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
Com brecha no regimento, Assembleia mantém blocos e evita nova divisão
TSE troca comando e terá Nunes Marques na presidência
CPI do Crime Organizado expõe falhas no sistema de monitoramento das fronteiras
Câmara vota projeto que cria política de atenção ao diabetes na Capital
