Coronel David se encontra com o desembargador Carmello Leandro para discutir sobre o cadastro de pedófilo no MS (Assessoria)O deputado estadual Coronel David (PSL) se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro na manhã desta sexta-feira (1º) para discutir sobre o cadastro estadual de pedófilos.
O deputado discutiu com o desembargador sobre a implementação de providências para efetivação da lei 5.038 de autoria do Coronel Davi, que foi sancionada no dia 1º de agosto de 2017.
A lei dispõe sobre a criação um cadastro estadual de pedófilos em Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, o cadastro possibilitará ao cidadão conhecer os condenados por atitudes relacionadas ao crime de pedofilia, protegendo e prevenindo crimes contra crianças e adolescentes.
“Em breve toda a sociedade sul-mato-grossense terá suas crianças e famílias protegidas de atos cruéis destes criminosos sexuais. Minha atividade será sempre inflexível na defesa dos cidadãos de bem", disse David.
A lei prevê que o cadastro de pedófilos terá como foco a identificação daqueles condenados por decisão judicial definitiva (transitada em julgado, no termo técnico). Quaisquer crimes contra criança ou adolescente que tenham conotação sexual serão objeto do cadastro.
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