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Política

Coronel David vai ao TJ-MS para discutir sobre o cadastro de pedófilo

De acordo com o parlamentar, lei protegerá as crianças de todo o estado

01 março 2019 - 16h52Mauro Silva com assessoria

O deputado estadual Coronel David (PSL) se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro na manhã desta sexta-feira (1º) para discutir sobre o cadastro estadual de pedófilos.

O deputado discutiu com o desembargador sobre a implementação de providências para efetivação da lei 5.038 de autoria do Coronel Davi, que foi sancionada no dia 1º de agosto de 2017.

A lei dispõe sobre a criação um cadastro estadual de pedófilos em Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, o cadastro possibilitará ao cidadão conhecer os condenados por atitudes relacionadas ao crime de pedofilia, protegendo e prevenindo crimes contra crianças e adolescentes.

“Em breve toda a sociedade sul-mato-grossense terá suas crianças e famílias protegidas de atos cruéis destes criminosos sexuais. Minha atividade será sempre inflexível na defesa dos cidadãos de bem", disse David.

A lei prevê que o cadastro de pedófilos terá como foco a identificação daqueles condenados por decisão judicial definitiva (transitada em julgado, no termo técnico). Quaisquer crimes contra criança ou adolescente que tenham conotação sexual serão objeto do cadastro.

Prefeitura prestação de contas

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