O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) propôs, como primeiro projeto apresentado em sua legislatura, a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo.
A data escolhida pelo parlamentar para comemoração da data é o 8 de janeiro, dia em que terroristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.
“Nos últimos anos, sob o governo da extrema direita, o Brasil vivenciou práticas, ações e palavras que motivaram pessoas, grupos políticos e instituições com tendências autoritárias e fascistas a se organizarem, a se manifestarem e a agirem contra o Estado Democrático de Direito. As ações praticadas pelo governo de extrema direita atacaram as instituições, destruindo políticas públicas, programas e projetos que foram construídos com muito esforço ao longo de mais de trinta anos, desde a redemocratização do Brasil”, justificou o parlamentar no texto com a proposta.
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