Deputados analisam projeto que institui a "Marcha Pela Vida" anual em MS

Entre as sete propostas da Ordem do Dia que será votada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), está o texto do deputado Antônio Vaz (Republicanos) que cria a "Marcha Pela Vida" a ser realizada anualmente, no dia 8 de outubro.

Em sua justificativa, o deputado, afirma que o objetivo da Marcha pela Vida é conscientizar a população sobre a importância da vida desde os seus primórdios. "A data do dia 08 de outubro foi escolhida por ocasião do dia do nascituro cujo objetivo é celebrar e reafirmar que a vida humana começa no ventre materno desde a sua concepção"

A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

Ordem do Dia

Será votada a redação final do Projeto de Lei 63/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que estabelece a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos públicos de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

Em discussão única será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 26/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que altera o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exercício de 2023.

Em primeira discussão os deputados estaduais devem votar o Projeto de Lei Complementar 18/2023, do Poder Executivo, que cria duas novas Diretorias, subordinadas ao Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros, quais sejam: a Diretoria de Proteção Ambiental e a Diretoria de Inteligência.

O Projeto de Lei 320/2023, também do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei nº 5.804, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o reembolso, em dinheiro, do valor nominal relativo ao incentivo fiscal pago ao produtor rural por estabelecimento frigorífico, nos termos do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), de forma alternativa à compensação com débitos de ICMS, nas situações que especifica.

O Projeto de Lei 208/2023, de João César Mattogrosso (PSDB), que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.

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