Menu
Menu
Busca quinta, 17 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Política

Deputados analisam quatros projetos nesta quarta-feira

Criação da Política Estadual de Educação Ambiental deve ser votada hoje

21 novembro 2018 - 08h15Da Redação com Assessoria

Na sessão desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul os parlamentares devem apreciar quatro matérias.

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 109/2017 institui a Política Estadual de Educação Ambiental em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), criada pela Lei 9.795/1999 e regulamentada pelo Decreto 4.281/2002. Conforme a PNEA, os estados devem definir diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental em suas esferas de competência.

O PL 109/2017 tramita na Casa de Leis desde junho do ano passado e recebeu cinco emendas aditivas, todas do deputado Pedro Kemp (PT). A matéria tem pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Também está prevista a votação, em discussão única, do PL 191/2018, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (MDB), e o PL 192/2018, do Poder Judiciário. A primeira matéria declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Dança Anjos Dourados, com sede em Ladário. Já o PL 192 dá denominação ao Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Fátima do Sul.

Ainda deve ser votada, em discussão única, veto total do governador Reinaldo Azambuja ao PL 39/2017, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta pelas redes pública e privada de saúde de leito separado para mães de natimorto e para mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa são realizadas todas as terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 9h. São abertas para participação do público em geral.  

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ministro Alexandre de Moraes
Política
Decreto de Lula que aumenta IOF volta a valer em parte, decide Moraes
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante sessão na Câmara
Política
Mesmo com perfis bloqueados, Zambelli reaparece em rede social e critica Moraes
PIX é investigado em processo pedido por Trump
Política
PIX é investigado em processo pedido por Trump
Vereador Carlão
Política
Carlão faz balanço positivo ao encerrar 1º semestre legislativo da Câmara
Foto: Divulgação
Política
Deputados votam proposta do Executivo de reorganização de carreira na Ageprev
Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Política
Com relatoria de Soraya, Senado aprova doação de alimentos a ONGs
Procurador-geral da República, Paulo Gonet e Jair Bolsonaro
Política
PGR aponta Bolsonaro como principal articular do golpe e pede a condenação do 'Núcleo 1'
Deputado federal, Marcos Pollon
Política
Deputado propõe subsidiar armamento com o programa "Minha Primeira Arma"
Programa Transformação -
Justiça
TJMS firma parceria para inserir mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
Foto: Divulgação
Política
Projeto do TCE-MS para regularização fiscal de Municípios com multas vai à 2ª discussão

Mais Lidas

Santa Casa tenta achar família e identificar paciente internado há quase um mês no hospital
Polícia
Santa Casa tenta achar família e identificar paciente internado há quase um mês no hospital
A vítima faleceu momentos depois do acidente
Polícia
JD1TV: Empresário morre durante acidente entre moto e caminhão em Amambai
Imagem ilustrativa
Polícia
Criança de 12 anos descobre que está grávida após sentir dores de barriga
Foto: Divulgação
Cidade
Capital abre processo seletivo para auxiliar administrativo, motorista e cuidador social