Entre as proposições apreciadas, duas são de autoria parlamentar e tratam da saúde mental e do enfrentamento de conflitos nas escolas (Foto: Wagner Guimarães)
Cinco proposições foram apreciadas pelos parlamentares da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na Ordem do Dia desta quarta-feira (29). Das proposições, duas são de autoria parlamentar e tratam sobre saúde mental e ações para enfrentar conflitos no ambiente escolar.
Redação final
Projeto de Lei Complementar 2 de 2024, do Poder Executivo, estabelece plano de assistência médico-social aos delegados ativos e aposentados, e a seus respectivos pensionistas.
Segunda votação
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 361 de 2023 institui o “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
Primeira votação
Projeto de Lei 96 de 2024, do Executivo, tem por finalidade possibilitar a transformação, sem aumento de despesas, das FCE (Funções de Confiança Executivas), por atração de símbolo, denominação, desmembramento ou fusão, visando a atender às necessidades da Administração Pública Estadual.
Do deputado Roberto Hashioka (União), o Projeto de Lei 207 de 2023 institui a Política de Resolução de Conflitos nas escolas estaduais. Entre outros objetivos, a proposta visa à solução pacífica e harmoniosa das contendas provenientes das relações interpessoais entre os atores envolvidos direta ou indiretamente nos processos educacionais.
Projeto de Lei 97 de 2024, do Executivo, estabelece as condições gerais dos contratos, dos termos aditivos ou dos instrumentos similares firmados pelos beneficiários de imóveis originários ou incorporados por sucessão legal à Agehab-MS (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) e daqueles que tenham como objeto o retorno de investimento estadual dos empreendimentos realizados em parceria, para a aquisição do lote e/ou da unidade habitacional.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Nelsinho recebe delegação chilena e discute avanço da Rota Bioceânica
Gerson diz que novo refeitório 'trará mais dignidade aos servidores'
Mais uma leva: STF decide se mais 6 pessoas viram réus por tentativa de golpe
Vereadores votam projeto para suporte e promoção de empreendedores locais
Chefes dos Três Poderes destacam legado do papa Francisco
Em 7º dia de UTI, Bolsonaro tem pressão controlada; confira o boletim
Naiane Bittencourt é escolhida presidente do PL Mulher em MS
Câmara tenta validar título de Polícia Municipal à Guarda Civil de Campo Grande
Títulos eleitorais que não forem regularizados até maio podem ser cancelados
