Deputados aprovaram cinco matérias nesta manhã, entre elas ampliação de recadastramento de benefÃcio social ( Foto: Mariana Anjos)Os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram cinco propostas, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (8). Em 1ª discussão, o Projeto de Lei 92/2024, que altera dispositivos da Lei 6.170/2023, que reorganiza o "Programa Energia Social: Conta de Luz Zero". A proposta está calendarizada por acordo de lideranças e prorroga até o fim do ano o prazo de recadastramento dos beneficiários do programa, será votada novamente em segunda discussão.
Na prática, será estendido até 31 de dezembro o prazo para recadastramento das famílias que têm direito ao benefício. A justificativa do Poder Executivo traz que prazo estabelecido até 10 de maio de 2024 não foi suficiente para a ampla divulgação das novas regras aplicáveis, considerando o baixo número de recadastramento até o momento.
Redação final
Aprovada a redação final do Projeto de Lei 184/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) e do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), após atendimento emergencial, para os hospitais privados. O projeto segue à sanção.
Segunda discussão
Em 2ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 46/2024, do deputado Caravina (PSDB), que inclui no calendário de eventos do Estado a Festa do Padroeiro São João Batista, realizada, anualmente, durante todo o mês de junho, em Bataguassu. A matéria segue à sanção.
Também em 2ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 63/2024, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), que revoga o artigo 7º da Lei 4.853/2016, e acrescenta os artigos 19-D e 19-E na Lei 3.877/2010, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do órgão. O projeto segue para sua última análise em plenário, a redação final.
Discussão única
Por fim, foi aprovado em discussão única o Projeto de Lei 331/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A matéria, que declara a utilidade pública estadual da Apev (Associação Pontaporanense Esporte e Vida), segue à sanção.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp. Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no IOS ou Android
Deixe seu Comentário
Leia Também
Barbosinha confirma saÃda do PSD e avalia filiação ao Republicanos
PSDB organiza ato de filiação para ampliar base em Campo Grande
Sem definir partido, Simone confirma disputa ao Senado por São Paulo
Lula pode vir a Campo Grande antes de conferência da ONU sobre espécies migratórias
Deputados analisam projeto que amplia informação sobre depressão infantil
Câmara de Campo Grande analisa criação da ClÃnica da FamÃlia itinerante
Pessoas em situação de rua são encontradas morando em capelas de cemitério em Corumbá
Fórum nacional reúne secretários estaduais para discutir planejamento governamental em MS
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
