Menu
Menu
Busca segunda, 17 de fevereiro de 2025
Política

Deputados aprovam reforço ao combate contra violência doméstica em MS

Deputados estaduais analisaram sete proposições durante a primeira sessão plenária da semana

05 dezembro 2023 - 14h09Brenda Leitte, com ALEMS

Os deputados estaduais analisaram sete proposições durante a primeira sessão plenária da semana, nesta terça-feira (5). De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei 4/2023, que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate a violência doméstica contra crianças e adolescentes. A matéria institui o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes e vai à redação final por ter emendas. 

Outro texto que sofreu alterações e vai à redação final é o Projeto de Lei 231/2023, da deputada Gleice Jane (PT), e que dispõe sobre a instituição da última semana do mês de outubro como Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca nas bibliotecas públicas e escolares do Estado do Mato Grosso do Sul. A data deverá ser incluída no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010. 

De autoria do Poder Exeucutivo, o Projeto de Lei 289/2023 institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027, contendo as diretrizes e as prioridades da Administração Pública Estadual, para a realização das despesas de capital e de outras delas decorrentes, inclusive dos programas finalísticos, de gestão, manutenção e de serviços do Estado. O texto também voltará ao plenário para votração em Redação Final, bem como o Projeto de Lei 290/2023 , também do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 25.488.531.930 PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Estadual). 

Primeira discussão

Três projetos do Poder Executivo passaram pelo plenário em primeira discussão e, agora, seguem para apreciação das comissões de mérito e posterior segunda votação. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar 19/2023, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, e que dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.

Já o Projeto de Lei Complementar 20/2023, altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 230, de 9 de dezembro de 2016. A proposta visa promover mudanças na estrutura organizacional da CGE (Controladoria-Geral do Estado), em razão de ampliação de sua atuação, especialmente, na área de compliance, que conforme a justificativa, é de extrema importância para garantir uma gestão ética, responsável e transparente. E o Projeto de Lei 321/2023 acrescenta dispositivos à Lei 4.282, de 14 de dezembro de 2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

 

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Luso pede impeachment de Adriane
Política
Luso pede impeachment de Adriane
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Lula critica alta dos combustíveis nos postos
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Política
Maduro volta a ameaçar Guiana sobre anexação de Essequibo
Governador Eduardo Riedel
Política
Transmissão do 'Roda Viva' com Riedel será nesta segunda-feira (17)
Vereador Papy (PSDB)
Política
Líderes de bancada são anunciados na Câmara Municipal
'Quebra' de contrato do Consórcio Guaicurus é argumento de vereador para pedir CPI
Política
'Quebra' de contrato do Consórcio Guaicurus é argumento de vereador para pedir CPI
A abertura aconteceu na manhã desta segunda
Política
Câmara dos vereadores faz sessão inaugural de 2025
Subtenente Morinigo -
Interior
TRE mantém reprovação de contas de campanha de vereador em Ponta Porã
Aprovação do governo Lula cai para 24% e reprovação sobe para 41%, aponta Datafolha
Política
Aprovação do governo Lula cai para 24% e reprovação sobe para 41%, aponta Datafolha
Foro sobre a Rota Bioceânica acontece na próxima semana em MS
Política
Foro sobre a Rota Bioceânica acontece na próxima semana em MS

Mais Lidas

JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
Polícia
JD1TV: Mulher tem parte da boca arrancada ao brigar por macho no meio da rua
João Vitor, de 22 anos
Polícia
JD1TV AGORA: Estudante de medicina bêbado que matou corredora atropelada continuará preso
Luan Santana curte dias de folga na Fazenda Meteoro no Pantanal de MS
Comportamento
Luan Santana curte dias de folga na Fazenda Meteoro no Pantanal de MS
Vítimas foram internadas no Hospital da Vida
Polícia
Adolescente jogada para fora de caminhonete durante capotamento morre em Dourados