Deputados debatem reformas da Previdência Social e do Ensino Médio

Na sessão desta quinta-feira (16), os deputados estaduais discutiram sobre a proposta de reforma da Previdência Social, que prevê, entre outras medidas, a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. João Grandão (PT) avaliou como equivocada a forma e conteúdo da proposta e defendeu a realização de um debate que trate o custeio, despesas e financiamento.

O parlamentar apresentou dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que apontam um superávit na receita da seguridade social. “Em 2014 foi de R$ 686,1 bilhões, já as despesas de R$ 632,2 bilhões, portanto, um superávit de 53,9 bilhões. A arrecadação líquida da Previdência Urbana teve um saldo de R$ 16,4 bilhões e, a Previdência Rural, teve um déficit de R$ 79,8 bilhões, que seria compensado pelo superávit sem deixar de considerar as características das diferentes categorias do trabalho. Em 2015 não foi diferente. Os investimentos nos programas de seguridade foram de R$ 631,1 bilhões, enquanto as receitas atingiram R$ 707 bilhões. Esses números mostram a força do sistema previdenciário e revelam que o discurso do déficit é para promover as mudanças que prejudicarão os trabalhadores brasileiros”, relatou.

No próximo dia 22, João Grandão realizará uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater as principais mudanças na Previdência. “Queremos também discutir as alterações que comprometem o trabalhador rural. A vida no campo não é fácil, pois exige esforço físico, diferente das outras atividades laboral. Pela proposta, o trabalhador rural passaria a ter uma contribuição individual, em vez da contribuição sobre a venda, como ocorre hoje. Esse trabalhador não tem capacidade de ter renda líquida para pagar previdência. Essa modificação tira a expectativa em mais de 70% de alcançar a aposentadoria”, mencionou.

O 1º secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM), e o líder do governo, deputado professor Rinaldo (PSDB), dividem a mesma opinião. Para eles, é inevitável a reforma na Previdência, uma vez que a expectativa de vida segue aumentando. Já o 2º secretário, Amarildo Cruz (PT) acredita que a responsabilidade é o cerne do debate. “Essa reforma é um retrocesso, uma visão totalmente egoísta”.

Ensino Médio – Pedro Kemp (PT) voltou a questionar a reforma do Ensino Médio. Na tribuna, o deputado também denunciou a superlotação nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. “Recebi informações de que têm salas de aula com 45 alunos. A intenção do governo é dispensar os professores convocados. Quem perde é o aluno, pois o fato ocasionará uma queda na qualidade do ensino. Além das demissões, outro ponto é a sobrecarga aos professores que ficaram na sala de aula”.

Kemp fez um apelo para que o governo reveja as decisões. “É preciso que a Secretaria de Estado de Educação olhe com mais cuidado para os profissionais e alunos”.

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