Jair Bolsonaro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)Durante a primeira sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul após o recesso, alguns parlamentares conversaram com a imprensa e comentaram a respeito da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no final da tarde de segunda-feira (4). A grande maioria repudiou a decisão e acredita que determinação é um ‘excesso’ de Moraes.
Apoiador e defensor do ex-presidente, Coronel David (PL) cobrou um posicionamento do Senado Federal. “Este é o momento de o Senado Federal mostrar que tem independência e sobretudo coragem para fazer algumas atribuições que são únicas e exclusivas do senado, de impor limites a algumas decisões do STF que há muito tempo vem na contramão do que é dito pela nossa constituição”, detalhou.
Para Neno Razulk (PL), Bolsonaro está ‘cumprindo’ sua possível pena antes mesmo de ser julgado pelas suas acusações. “Creio que a decisão foi uma forma de frear as manifestações. Vejo um certo abuso do judiciário. Estamos lidando com o excesso do poder do judiciário e do Ministério Público, hoje as pessoas são condenadas antes de ser julgadas. O que está acontecendo com o ‘presidente’ Bolsonaro é uma forma de mostrar que isso acontece todo dia e precisa ser mudado. O que estão fazendo com ele é para calar a população que o apoia”, comentou.
O deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), acredita que a questão é de ‘imensa gravidade nacional’. “Sem fazer discussão de mérito, essa situação mostra sinais claros da falta de estabilidade e dos riscos da nossa democracia. A primeira medida, a cautelar, na minha opinião é abusiva porque se ele tivesse tomado uma decisão com uma sentença final até que isso poderia ser discutido, mas agora ele faz isso mesmo com a lei brasileira dizendo que ninguém será considerado culpado senão com sentença condenatória transitada em julgado e o Bolsonaro não se enquadra neste perfil”, disse.
Pedro Caravina (PSDB) entende que algumas decisões do ministro estão sendo exageradas, mas agredida na independência dos três poderes. “Os poderes são independentes. O poder judiciário tem que apurar responsabilidades e seu devido processo legal, a ampla defesa. Mas agora entendo que algumas decisões estão sendo viciadas por abuso de autoridades”.
Também contra a decisão de Moraes, o deputado João Henrique Catan (PL) afirma que o STF está politizado e as últimas decisões do ministro já havia colocado o ex-presidente em uma espécie de ‘cárcere’. “Isso vai provocar um reflexo da maior democracia do mundo, não temos como negar que os EUA é o país que teve mais sucesso com a democracia até hoje. Venho me manifestando todos os dias através das minhas redes sociais, o assunto não foi debatido dentro do plenário porque tem assuntos muito mais importantes para serem tratados”, pontuou.
Dos parlamentares que falaram com a imprensa, apenas dois concordam com a prisão do ex-presidente. Para a deputada Gleicy Jane (PT), as medidas adotadas por Moraes serviram para ‘mostrar que o Brasil tem regras’. “O que ele fez neste final de semana foi descumprir uma regra preestabelecida, que já havia sido avisada a ele. Com suas atitudes é possível ver que ele está testando a soberania do país e o STF mostrou que o Brasil tem regras”.
O deputado estadual Zeca do PT (PT) faz parte da turma que acredita na normalidade da penalidade. “O Bolsonaro está sempre afrontando a Suprema Corte, incentivando baderna, compartimentos que radicalizam e fragilizam o processo democrático. Este não é o papel de um ex-presidente que tem compromisso com a democracia. O ministro não teve outra alternativa a não ser trancá-lo em casa”, afirmou.
Outros posicionamentos -
Além dos deputados estaduais, o JD1 Notícias procurou os parlamentares federais. À reportagem, o deputado federal Beto Pereira (PSDB) disse que a decisão é lamentável. "Lamentável! A decisão monocrática que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro expõe a falta de temperança e prudência que deve orientar as decisões judiciais. E fonte desgaste evitável a imagem do Judiciário", expôs.
Nas redes sociais, Marcos Pollon (PL) repudiou a prisão do ex-presidente. "Isso não é mais justiça. Isso é ditadura escancarada.
Bolsonaro foi preso por ordem direta de Alexandre de Moraes. Sem julgamento, sem chance de defesa. Estamos vivendo sob o domínio de um poder que usa a toga como escudo para calar opositores. Quem manda no Brasil? O povo ou um ministro?", escreveu.
Outro a repercutir o assunto nas redes sociais foi o ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. "A prisão domiciliar do presidente Bolsonaro, sem nenhum julgamento, muito menos condenação, escala ainda mais a afronta ao Estado Democrático de Direito, cerceia os direitos individuais e ameaça a liberdade de todos os cidadãos brasileiros. A sociedade, com certeza, reagirá a mais essa injustiça contra o maior líder popular da história contemporânea deste país", declarou.
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