Plenário ALEMS (Foto: Divulgação)A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta quinta-feira (22), um projeto de Lei que reajusta em 37,3% os salários dos próprios deputados estaduais na próxima legislatura. Pela proposta, o aumento será escalonado, aplicado em quatro vezes entre 2023 e 2025. O texto segue agora para promulgação na Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o projeto aprovado, os deputados estaduais que, atualmente recebem R$ 25.322,25, terão os salários reajustados para:
R$ 29.469,99 (a partir de 1º de fevereiro de 2023);
R$ 31.238,19 (a partir de 1º de abril de 2023);
R$ 33.006,39 (a partir de 1º de fevereiro de 2024);
R$ 34.774,64 (a partir de 1º de fevereiro de 2025).
Além do reajuste, o mesmo projeto também criou uma ajuda de custo para os deputados. Esse benefício no valor de um salário será pago no início e no fim dos mandatos.
Em fevereiro de 2023, considerando a aplicação da primeira parte do reajuste e ainda a ajuda de custo de começo de mandato, os deputados estaduais devem receber total de R$ 58,9 mil.
Justificativa
No projeto, apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia, formada pelo presidente Paulo Corrêa, pelo primeiro secretário, Zé Teixeira e pelo segundo secretário, Herculano Borges, foi apresentada como justificativa para o reajuste o fato dos salários dos deputados estaduais não terem sido revisados desde dezembro de 2014.
Neste período acumularam uma defasagem de aproximadamente 60%, considerando como referência o Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).
Tramitação
A proposta foi aprovada um dia depois de ser protocolada pela Mesa Diretora da Alems. Nesta quinta-feira, na última sessão ordinária do ano, foi aprovado acordo de líderes para acelerar a tramitação, foi anunciado parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e o texto passou em primeira votação com 20 votos favoráveis e dois contrários.
Na sequência, em sessão extraordinária, a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval com parecer favorável e, no plenário, o projeto foi aprovado em segunda votação por 18 votos favoráveis e três contrários.
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