Procurador-geral da República, Paulo Gonet e ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) - (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que todos os fatos descritos na denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado estão confirmados por provas. A declaração foi feita durante o julgamento do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
O grupo investigado inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro; o deputado federal e ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general da reserva e ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto.
O procurador destacou que "o conjunto de fatos relatados e suficientemente provados [...] leva a Procuradoria-Geral da República a esperar juízo de procedência da acusação deduzida". Gonet utilizou apenas uma das duas horas previstas para sua sustentação.
Ele também reafirmou a validade da delação de Mauro Cid, contestada pelos demais réus, afirmando que "os relatos de Mauro Cid foram úteis para o esclarecimento dos fatos relacionados à investigação. Embora a Polícia Federal tenha descoberto a maior parte dos eventos descritos na denúncia de forma independente, a colaboração de Mauro Cid acrescentou-lhes profundidade".
O julgamento é conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Caso os réus sejam absolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de penalidades. Em caso de condenação, os ministros definirão as penas e os efeitos civis e administrativos aplicáveis.
A sessão foi suspensa após a sustentação da tese pelo procurador-geral e deve ser retomada às 14h, pelo horário de Brasília. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, com possibilidade de captação do sinal por emissoras, além de transmissão pelos canais digitais da TV Justiça no YouTube e no aplicativo oficial, assim como pelo canal do STF.
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