Governo e TJMS discutem alternativas para o sistema prisional de MS

Riedel reunido com autoridades (Foto: Bruno Rezende)

As alternativas penais e o funcionamento do sistema prisional de Mato Grosso do Sul foram discutidos em reunião entre o governador Eduardo Riedel e representantes do TJMS (Tribunal de Justiça).

“Sabemos das demandas e vamos atuar em conjunto para solucionar o que for necessário. Inclusive expandindo os projetos que envolvem o trabalho dos reeducandos”, explicou o governador Eduardo Riedel.

O grupo formado por desembargadores foi recebido na tarde desta terça-feira (14), na Governadoria. Estiveram presentes o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, o supervisor da COVEP/GMF (Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), Luiz Gonzaga Mendes Marques, além dos juízes José Eduardo Meneghelli, César Castilho Marques, Albino Coimbra Neto, Luiz Felipe Vieira e Fernando Cury.

O encontro reuniu ainda os secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Antonio Carlos Videira (Sejusp), além da procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia (PGE).

“Fomos informados pelo governador sobre o recurso para a construção de presídios no Estado. É muito importante, pois o déficit de vagas pode ser solucionado de uma maneira muito mais rápida. Além disso, projetos que envolvem a área da educação são fundamentais para todos os seguimentos, temos interesse em fazer a expansão dos projetos inclusive para o interior”, afirmou o desembargador Luiz Gonzaga.

Outra demanda pontuada, além da construção de novos presídios e a expansão dos projetos voltados ao trabalho dos reeducandos, é voltada a população carcerária que cumpre pena em MS, ser originalmente de outros estados do País.

Atualmente 42% da população carcerária do Estado é oriunda do tráfico de drogas. De acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), metade desses presos são de outros estados. Cada preso custa ao sistema penitenciário estadual em torno de R$ 2,5 mil por mês.

Unidades prisionais

Com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e melhorar as condições de cumprimento da pena nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado irá construir, nos próximos anos, mais dois presídios no Complexo da Gameleira, em Campo Grande.

A autorização para a construção foi dada no dia 8 de março, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante uma reunião em Brasília (DF), com o governador Eduardo Riedel, que levou ao Governo Federal demandas de Mato Grosso do Sul, especialmente na área da segurança pública.

As novas unidades, que terão capacidade para 603 vagas - cada uma - e juntas custarão em torno de R$ 90 milhões, serão construídas no Complexo da Gameleira, onde estrategicamente o Governo do Estado adquiriu uma área de 182 hectares e destinou 50 delas especificamente para o sistema prisional.

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