Menu
Menu
Busca sábado, 13 de abril de 2024
Política

Lula assina decreto que institui programa de destinação de imóveis sem uso da União

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação

26 fevereiro 2024 - 15h53Pedro Molina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (26), o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, com o objetivo de dar uma destinação estratégica ao patrimônio público.

Atualmente, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos.

O documento cria o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e em benefício da população.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo, então, de parceria com o setor privado”, afirmou a ministra.

Serão abrangidos imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, cumpria agenda em São Paulo e estava acompanhada da senadora Tereza Cristina
Política
Adriane se reúne com empresários em SP na busca por investimentos sustentáveis
Presidente e acionistas da JBS durante solenidade
Política
De uniforme e tudo, Lula esteve em frigorífico da Capital nesta sexta
Pré-candidata a prefeita e chefe da Sudeco, Rose Modesto -
Política
Em visita de Lula a MS, Rose destaca intenção de ser a primeira prefeita eleita da Capital
Governador Eduardo Riedel assinou termo de cooperação para ações voltadas aos povos indígenas
Política
Governo e Sebrae atuarão em favor de indígenas
AO VIVO: Lula acompanha em Campo Grande embarque de carne para a China
Política
AO VIVO: Lula acompanha em Campo Grande embarque de carne para a China
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Política
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Sessão de hoje (11)
Política
Vereadores aprovam em 2ª discussão programa "Idade de Sorrir" na Capital
Lula
Política
Lula deve vetar projeto que põem fim às saidinhas de presos
Sessão desta quinta-feira (10)
Política
Deputados aprovam em 1ª discussão o 'Dia do Atleta' para 10 de fevereiro
Foto: Lucas Castro
Política
Vereadores decidem sobre igualdade de recursos públicos no paradesporto

Mais Lidas

JD1TV: Peladão, homem é flagrado correndo com bumbum de fora na Mascarenhas de Moraes
Geral
JD1TV: Peladão, homem é flagrado correndo com bumbum de fora na Mascarenhas de Moraes
JD1TV: Homem que colocou fogo na ex-mulher se joga da ponte após cometer crime
Polícia
JD1TV: Homem que colocou fogo na ex-mulher se joga da ponte após cometer crime
Artistas confirmadas na Expogrande 2024
Comportamento
Expogrande 2024 divulga programação dos shows; confira as datas
Acidente congestionou rodovia
Polícia
AGORA: Grave acidente deixa pessoas mortas na BR-163, próximo a Anhanduí