Na manhã desta quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para realizar o repasse de R$ 48 milhões em emendas parlamentares destinadas aos fundos municipais, voltados para saudade, assistência social, educação, desenvolvimento econômico, cultura e esporte.
O governador Eduardo Riedel destacou que as emendas para a saúde estarão disponíveis para os municípios a partir de amanhã (17). “O recurso ele não gera resultado pra sociedade, ele gera quando aplicado. E todas as os trâmites legalizados já serão liberados amanhã. Onde praticamente R$ 22 milhões, que é direto pra saúde dos municípios, dos hospitais, das ações municipais. Na sequência, todas as terras que estiverem prontas, serão liberadas pra que a gente tenha esse recurso no destinado o mais rápido possível”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, destacou durante a liberação que as emendas devem ser apresentadas no valor de até R$ 2 milhões, sendo que deste total, 60%, ou R$1,2 milhão, obrigatoriamente deve ser aplicado na saúde. O restante, poderá ser destinado a outras áreas da educação, assistência social, segurança, turismo, esporte, cultura e agricultura familiar, desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação.
"Essa casa tem demonstrado maturidade, temos todas as comissões atuantes, como a de defesa do consumidor, do meio ambiente, de ciências e tecnologia, infraestrutura, CCJ. Pra ano que vem estamos na expectativa de melhorar, compromisso de manter os projetos que vão de encontro a melhoria de qualidade de vida da população", disse Gerson Claro.
A partir de 2024, o valor das emendas parlamentares subirá para R$3 milhões. Está previsto o repasse imediato dos recursos fundo a fundo (estadual e municipal). Até o momento, 591 indicações parlamentares resultaram no valor das emendas liberadas hoje.
"As emendas darão um pouco mais de oxigênio a nos gestores que estamos lá na ponta. Não tivemos outro momento tão oportuno pra liberação dessas emendas", disse o tesoureiro geral da Assomassul e prefeito de Itaquirai, Thalles Tomazelli.
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