Dos quatro projetos pautados na sessão de hoje (20), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), três foram aprovados e um retirado de pauta. Entre os aprovados, está o projeto que denomina "Empresas Amigas dos Autistas e Pessoas com TDAH".
O Projeto de Lei 82/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi aprovado e segue para análise das comissões de mérito. A proposta cria a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com de TDAH”, destinada às empresas que adotem política interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade). O deputado justificou em plenário que o objetivo é difundir a importância da inclusão.
Em redação final, por ter sofrido emenda, foi aprovado o Projeto de Resolução 09/2023, que institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende. A proposta é de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). Na justificativa, o parlamentar destaca que Valdenir, que trabalhou como repórter fotográfico por cerca de 40 anos, é uma referência no jornalismo local. Valdenir faleceu no dia 28 de fevereiro de 2021, aos 55 anos, em decorrência da Covid-19.
Em discussão única foi aprovado o Projeto de Lei 114/2023, que declara a Utilidade Pública da Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Campo Grande. A proposta é de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que argumentou que a entidade é importante na luta para que as pessoas se livrem da dependência do álcool e drogas. “Um trabalho de saúde pública e com a aprovação vai ter mais respaldo junto à busca de recursos”, justificou Lia. A matéria segue ao expediente.
Foi retirado de pauta o projeto em discussão única, do deputado João Henrique (PL), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, já que o parlamentar não compareceu à sessão.
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