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Política

Jurista pede que Bolsonaro passe por teste de sanidade mental

Miguel Reale Junior defende que seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber "onde o está o juízo dele"

16 março 2020 - 15h55Sarah Chaves, com informações do Estadão

O ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, o  jurista Miguel Reale Júnior se posicionou contra a atitude do presidente Jair Bolsonaro, nas manifestações de domingo (15), e defendeu que ele passe por um teste de sanidade mental.

Reala defendeu que o Ministério Público peça que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício  do cargo pela atitude considerado "inimputável" por ter participado de uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília em plena pandemia de coronavírus.

"Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", alegou o jurista.

Bolsonaro ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde sobre a condição de isolamento após ter tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus e participou, do ato a favor do seu governo. 

Reale ressaltou que a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. "O impeachment é um processo muito doloroso". declarou o jurista.

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