Casa lotérica de MS Em Mato Grosso do Sul a partir de hoje, de acordo com o Diário Oficial, passa a vigorar a Lei 4.101, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), que obriga as casas lotéricas e instituições financeiras a instalarem banheiros e bebedouros para atendimento do público usuário de seus serviços.
A lei estabelece que as instalações atendam as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária de cada municÃpio. As casas lotéricas e instituições financeiras terão prazo de 180 dias para se adequarem à nova norma.
"A vida moderna exige dos cidadãos o contÃnuo comparecimento aos bancos, casas lotéricas, instituições de crédito ou locais de pagamento de contas. Por conta da enorme aglomeração de pessoas e, muitas vezes, na demora do atendimento de cada usuário, é necessário que nesses locais sejam oferecidas instalações sanitárias adequadas ao público", destacou Jerson
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Gianni Nogueira mantém conversas polÃticas e não descarta mudança de partido
Assembleia vota projeto que cria 302 cargos no Judiciário de MS
PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
Haddad indica secretário-executivo para assumir Ministério da Fazenda
Zé Teixeira pede recursos federais para obras em Nova Alvorada do Sul e JateÃ
MDB amplia base e recebe 30 novos filiados da juventude
Prazo de desincompatibilização para eleições de 2026 termina em abril
Criminalizar jornalistas é erro jurÃdico e ameaça à democracia, diz presidente da OAB-RJ
Câmara vota vetos da prefeitura a emendas no Orçamento e no PPA
