Novo condutor do processo de impeachment (Jonas Pereira /Agência Senado)Desde a tarde desta quinta (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski é o novo condutor do processo de impeachment. Ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a condução do processo em cerimônia que ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença de lideranças partidárias e membros da Comissão Especial de Impeachment.
Renan informou que uma sala da vice-presidência do Senado foi cedida para Lewandowski e que dará “todo apoio” a seu trabalho. Para ele, a presença do ministro é forma de garantir a isenção e a independência do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado. Ele acrescentou que questões como prazos e recursos serão decididas pela Comissão do Impeachment e pelo presidente Lewandowski. Renan confirmou, no entanto, que o recesso de julho deve ser suspenso, para “agilizar a atividade processante” do Senado.
— Estamos felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional — afirmou Renan, destacando que se sentia aliviado com a transferência da direção do impeachment para o presidente do STF.
Em relação ao presidente interino, Michel Temer, Renan disse que terá uma relação de independência, isenção e de harmonia, da mesma forma como foi com Dilma. Ele disse que não há data para um encontro com Temer, mas prometeu que vai entrar em contato com representantes do novo governo e com as lideranças do Senado para atualizar a agenda legislativa prioritária.
— O Brasil não pode esperar. O impeachment por si só não vai resolver a intrincada situação nacional. Eu farei o que for possível para a ajudar o Brasil — declarou.
Juízes
O primeiro ato de Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar o mandato de citação para a presidente Dilma Rousseff, que terá até 20 dias para se defender. O presidente do STF explicou que haverá uma fase na comissão e outra no Plenário, “que será a fase do julgamento propriamente dito”.
O procedimento da segunda fase, de acordo com Lewandowski, se assemelha muito a um julgamento de júri. Será o momento em que haverá inquirição de testemunhas, debates entre acusação e defesa e, finalmente, o voto dos senadores. Lewandowski também destacou que não pretende exercer nenhum "protagonismo político" nesse segundo momento.
— Minha função será de coordenador do processo. Os juízes são os senadores.
O ministro ressaltou que durante o processo será seguido o rito de 1992, no impeachment de Fernando Collor de Mello.
— É uma trilha que devemos seguir — adiantou.
Expectativa
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que a Comissão Especial de Impeachment passa a se chamar agora Comissão Especial Processante. Como presidente, Lira disse que já na próxima semana deve ter reuniões de trabalho com o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E acrescentou que está marcada uma reunião com Lewandowski no STF, na terça-feira (17), às 16h.
— Temos até 180 dias, mas eu tenho dito que nós não temos a intenção de usar todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na população brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados — declarou Lira.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Governo consegue liminar no STF para suspender prorrogação de desoneração da folha
Adriane Lopes lança PAA Indígena no Noroeste
Vai um churras? Governo vai mudar impostos em picanha e proteínas animais
Michelle Bolsonaro é internada após mal-estar e dores
Vereadores aprovam PL para implantação de placas informativas em pet shops
Deputados aprovam em 2,2% reajuste remuneratório dos servidores da ALEMS
Vereadores analisam PL para implantação de placas informativas em pet shops
Reajuste remuneratório dos servidores da Assembleia será votado em 2ª discussão
Sem provas, Moraes conclui que Bolsonaro não pediria asilo à Hungria
