Juliana Marins, brasileira encontrada morta na Indonésia (Reprodução/CNN)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde desta quinta-feira (26), que determinou o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta após cair de um penhasco durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.
A medida contraria posicionamento anterior do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que havia informado que o governo federal não poderia arcar com os custos do procedimento.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou ter conversado com Manoel Marins, pai de Juliana, para prestar solidariedade. A decisão tem respaldo em brechas da legislação consular brasileira e seria amparada por prerrogativas presidenciais.
Apesar do anúncio, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência não esclareceu quais são os fundamentos jurídicos que viabilizam o custeio público do traslado, nem forneceu detalhes sobre como será realizado o procedimento.
Na quarta-feira (25), o Itamaraty havia declarado que, conforme o § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017, o custeio do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior é de responsabilidade da família.
O dispositivo legal afirma que a assistência consular não abrange despesas com sepultamento ou transporte de restos mortais, limitando-se ao acompanhamento e apoio em casos de falecimento.
O caso
Juliana Marins, natural de Niterói (RJ), foi encontrada morta na última terça-feira (24), quatro dias após desaparecer durante uma trilha no monte Rinjani, localizado na ilha de Lombok, na Indonésia.
A jovem, que era publicitária formada pela UFRJ e dançarina de pole dance, realizava um mochilão pela Ásia desde fevereiro, passando por países como Filipinas, Tailândia e Vietnã.
Segundo relatos da família, Juliana sofreu uma queda de aproximadamente 300 metros durante a trilha, feita ao lado de uma amiga. Inicialmente, ela ainda apresentava sinais de movimento nos braços.
Turistas chegaram a avistá-la horas depois do acidente e informaram sua localização à família, enviando vídeos e imagens do local.
Os relatos apontam que Juliana permaneceu sem resgate por quase quatro dias, sendo vista por drones em diferentes pontos da encosta, escorregando montanha abaixo. O corpo foi localizado a cerca de 650 metros de distância do ponto inicial da queda, já sem vida.
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