Menu
Menu
Busca quinta, 30 de maio de 2024
Secovi
Política

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

12 abril 2024 - 06h30Luiz Vinicius, com informações da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Reportar Erro
Assembleia - Maio24

Deixe seu Comentário

Leia Também

Tiago Botelho deixa a SPU-MS em preparação para corrida eleitoral em Dourados
Política
Tiago Botelho deixa a SPU-MS em preparação para corrida eleitoral em Dourados
Com ajuda de Paulo Correa, Bonito ganha a Gruta Nossa Senhora Aparecida
Política
Com ajuda de Paulo Correa, Bonito ganha a Gruta Nossa Senhora Aparecida
Deputado discute possível intervenção na FFMS após prisão de presidente
Política
Deputado discute possível intervenção na FFMS após prisão de presidente
Assembleia debate destino de motoristas de aplicativos
Política
Assembleia debate destino de motoristas de aplicativos
Encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (29)
Política
Riedel se reúne com novo delegado-geral da Polícia Civil para alinhar metas
Entre as proposições apreciadas, duas são de autoria parlamentar e tratam da saúde mental e do enfrentamento de conflitos nas escolas
Política
Deputados aprovam "Janeiro Branco" sobre saúde mental
Assembleia discute Projeto sobre saúde mental nesta quarta-feira
Política
Assembleia discute Projeto sobre saúde mental nesta quarta-feira
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Política
Suplente do PSDB assume vaga na Câmara de Campo Grande
Rafael Tavares
Geral
TRE-MS valida desfiliação de Rafael Tavares do PRTB
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Política
Lira diz que Câmara deve votar hoje taxação em compras de até US$ 50

Mais Lidas

Sensação térmica chegou a 1,7°C em Campo Grande durante a madrugada desta terça
Clima
Sensação térmica chegou a 1,7°C em Campo Grande durante a madrugada desta terça
Frio de gelar os ossos chega em MS
Clima
'Isfriô' demais: Sensação térmica bateu -1,3°C em Campo Grande na madrugada de hoje
Vítima morreu ainda no local
Polícia
Homem é morto a tiros após jogar salgado em dono de lanchonete
Secretário Hélio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística)
Geral
Obras da 1ª rodovia de concreto em MS devem começar neste ano