Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (29) mais um preso na Operação Custo Brasil. O ministro atendeu pedido de extensão feito pela defesa do empresário Dercio Guedes de Souza. Mais cedo, Toffoli determinou a liberdade do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Na petição, o empresário pediu que a decisão de Dias Toffoli fosse estendida, por entender que os argumentos usados pelo ministro para libertar Paulo Bernardo também podem ser
Outro pedido de extinção, feito pelas defesas do secretário municipal de Gestão da prefeitura de São Paulo, Valter Correia da Silva, e de Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT, estão sendo analisados por Dias Toffoli.
Na decisão na qual concedeu liberdade ao ex-ministro, Toffoli entendeu que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que determinou as prisões cumpridas na Operação Custo Brasil.
Após a divulgação da decisão, a defesa de Paulo Bernardo comemorou a concessão de liberdade e disse que Toffoli " deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”.
De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.
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