Sessão na ALEMS (Foto: Luciana Nassar)A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) já autorizou a atuação de nove Frentes Parlamentares a partir da próxima semana. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou, no Diário Oficial, a autorização para a instalação e composição destes grupos de trabalho com vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.
Os requerimentos para prorrogação ou criação das frentes são do coornador, deputado Renato Câmara (MDB), coordenador desses grupos.
De acordo com informações do parlamentar, foi prorrogado o funcionamento das frentes parlamentares de Recursos Hídricos; para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação; em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias; do Leite; para o Desenvolvimento da Suinocultura; de Apoio ao Varejo de Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul; e Frente Parlamentar da Avicultura.
A Mesa Diretora também publicou, no Diário Oficial, o Ato 16/2025, que institui a Frente Parlamentar de Limites, Divisas
Territoriais e Regularização Fundiária.
O objetivo é reunir parlamentares que estão envolvidos com a temática e promover debates com a participação da sociedade; e subsidiar iniciativas legislativas de interesse da sociedade sobre os temas abordados, por meio de pareceres, informações técnicas e dados estatísticos fornecidos principalmente pelo IBGE.
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