PEC da transição deve ser apresentada semana que vem

Senador Randolfe Rodrigues explicou que o texto, idealmente, deve ser aprovado até o inicio de dezembro

11 novembro 2022 - 16h07Pedro Molina

Senador Randolfe Rodrigues (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, nesta sexta-feira (11), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição será apresentada ainda na próxima semana, na quarta-feira (16), logo após o feriado da Proclamação da República. As informações são do Congresso em Foco.

“Há disposição de tornar concretas políticas de combate à fome, para que o Brasil nunca mais sofra com a fome, como políticas do Estado brasileiro, e não políticas circunstanciais de governo”, afirmou o senador a jornalistas.

A PEC vai dar ao novo governo autorização para extrapolar o teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, com um possível acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos de zero a seis anos, além de garantir o aumento real do salário mínimo e o pagamento de outras promessas de campanha do presidente eleito Lula (PT).

O senador detalhou o cronograma da PEC após a sua apresentação, e que ela idealmente deve ser aprovada no Senado até a primeira semana de dezembro. “A ideia mais ou menos pensada ontem é na última semana de novembro inaugurar a tramitação. O cenário melhor seria na primeira semana de dezembro termos aprovado um texto no Senado para ir para a Câmara”, explicou.

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