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MS perde R$ 30 bi com reforma tributária, crava Pedrossian Neto

Deputado enviará ofício à bancada federal para alertar sobre riscos da PEC aos cofres do Estado

04 julho 2023 - 15h05Da Redação    atualizado em 04/07/2023 às 15h17

Durante a sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Pedrossian Neto voltou a alertar seus colegas e população sobre os impactos da reforma tributária para Mato Grosso do Sul.

Pedrossian apontou que, caso aprovada, a nova regra fiscal pode resultar em uma perda de R$ 30 bilhões em uma década no Estado.

“O impacto desta reforma pode e com certeza vai atrapalhar Mato Grosso do Sul. Podemos destruir o Estado com o que está sendo colocado. Vamos perder autonomia e receita”, aponta o deputado.

A fala do deputado usa como base previsões da própria Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que mostra que o estado pode perder o valor bilionário em receita em 10 anos, já que o repasse aos Estados será calculado de forma proporcional à receita média nos anos de 2024 a 2028, até 2078.

“Só que o Mato Grosso do Sul está crescendo acima da média. Nunca houve uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], por exemplo, tão próspera como a que estamos projetando para 2024”, explicou.

Além disso, Pedrossian explicou que, entre os anos de 2029 e 2033, também segundo o que está no texto, 90% do valor do imposto apurado com base nas alíquotas de referência, será retido e encaminhado ao Conselho Federativo, sendo redistribuído de 2034 a 2078 utilizando como base, de forma proporcional, receita média arrecadada por cada ente entre 2024 e 2028.

“Precisamos discutir e impedir uma reforma que vai cercear a capacidade de arrecadar e crescer, além de criar distorções, pois vai suprimir a possibilidade de concessão de incentivos fiscais”, explicou.

Um ofício será encaminhado para a bancada federal de MS, alertando os deputados federais sobre os riscos e reforçando as preocupações levantadas com o projeto.

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