Deputado Estadual Pedrossian Neto (Foto: Luciana Nassar/Wagner Guimarães/Alems)Durante a sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Pedrossian Neto voltou a alertar seus colegas e população sobre os impactos da reforma tributária para Mato Grosso do Sul.
Pedrossian apontou que, caso aprovada, a nova regra fiscal pode resultar em uma perda de R$ 30 bilhões em uma década no Estado.
“O impacto desta reforma pode e com certeza vai atrapalhar Mato Grosso do Sul. Podemos destruir o Estado com o que está sendo colocado. Vamos perder autonomia e receita”, aponta o deputado.
A fala do deputado usa como base previsões da própria Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que mostra que o estado pode perder o valor bilionário em receita em 10 anos, já que o repasse aos Estados será calculado de forma proporcional à receita média nos anos de 2024 a 2028, até 2078.
“Só que o Mato Grosso do Sul está crescendo acima da média. Nunca houve uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], por exemplo, tão próspera como a que estamos projetando para 2024”, explicou.
Além disso, Pedrossian explicou que, entre os anos de 2029 e 2033, também segundo o que está no texto, 90% do valor do imposto apurado com base nas alíquotas de referência, será retido e encaminhado ao Conselho Federativo, sendo redistribuído de 2034 a 2078 utilizando como base, de forma proporcional, receita média arrecadada por cada ente entre 2024 e 2028.
“Precisamos discutir e impedir uma reforma que vai cercear a capacidade de arrecadar e crescer, além de criar distorções, pois vai suprimir a possibilidade de concessão de incentivos fiscais”, explicou.
Um ofício será encaminhado para a bancada federal de MS, alertando os deputados federais sobre os riscos e reforçando as preocupações levantadas com o projeto.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com homenagem a Temer, Assembleia instala frente pela Bioceanica
Com ministros, Riedel recebe PAC para MS
Projeto sobre indícios de maus-tratos a animais será votado na Assembleia
Vereadores analisam proposta do 'Dia Municipal do Chamamé'
Adriane se reúne com empresárias e fala sobre potencial econômico da Capital
Direita raiz pode ficar sem candidato na Capital
Deputados aprovam alteração no processo de seleção de diretores escolares em MS
Quebra Coco poderá ter redutor de velocidade
PL sobre processo de seleção de diretores escolares será votada hoje
