Sessão de hoje (05) (Foto: Luciana Nassar)Os deputados votaram quatro matérias na sessão ordinária desta terça-feira (5), na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Três projetos são de autoria do Poder Executivo, dentre elas está o auxílio à Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul).
Por ter sofrido emenda, o Projeto de Lei 245/2023, do Poder Executivo precisou ser votado em redação final. A proposta autoriza a concessão de subvenções à Cassems, no valor de 60 milhões, que serão repassados em duas parcelas, neste ano e em 2024 – saiba mais aqui. Por maioria de votos, a proposta foi aprovada e segue para sanção governamental.
A emenda impõe que para o devido pagamento, a Cassems deverá fazer a prestação de contas correspondente ao valor destinado por esta Lei, com a publicidade de todos os contratos e a devida prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e à ALEMS.
Discussão única
Além das propostas do Poder Executivo, os parlamentares ainda aprovaram, por maioria, o Projeto de Resolução 27/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Michel Temer (MDB).
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com serviços essenciais, MS Cidadão ultrapassa 2,4 mil atendimentos
Coronel David defende organização política e filiação ao PL
CPI troca membros, derruba relatório e acirra crise com STF
Deputados discutem atualização de símbolo de idosos
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
Com brecha no regimento, Assembleia mantém blocos e evita nova divisão
TSE troca comando e terá Nunes Marques na presidência
CPI do Crime Organizado expõe falhas no sistema de monitoramento das fronteiras
Câmara vota projeto que cria política de atenção ao diabetes na Capital
