Menu
Menu
Busca terça, 28 de maio de 2024
Secovi
Política

PL em favor de mulheres que sofrem perda gestacional será votado na Assembleia

Outros três projetos serão votados na sessão desta terça-feira

18 abril 2023 - 08h55Sarah Chaves, com informações da ALEMS

Três propostas parlamentares e uma proposição do Poder Executivo serão votadas na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)

O Projeto de Lei 47/2023, do Poder Executivo altera a Lei 2.940/2004, que cria o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, e a Lei 3.482/2007, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e institui o Conselho Gestor do (FEHIS). O projeto muda a redação de dispositivos dessas leis, especificamente nas partes que mencionam os nomes da Secretaria de Estado que sofreram alteração nas suas nomenclaturas.

Está previsto para primeira discussão o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL). A proposta altera a Lei 5.038/2017, também do parlamentar e que dispõe sobre o “Cadastro Estadual de Pedófilos”. No novo texto, as informações constantes no cadastro serão, entre outras, as referentes a dados pessoais completos, foto e características físicas; grau de parentesco e/ou relação entre o cadastrado e a vítima; e idade do cadastrado e da vítima.

O Projeto de Lei 16/2023 da deputada Mara Caseiro (PSDB) deve ser votado em primeira discussão. A proposta estabelece direitos a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal nas unidades de saúde do Estado. Entre esses direitos, está o de ser acompanhada por pessoa de sua livre escolha, ser informada sobre o procedimento médico que será adotado, não ser submetida a procedimento sem que haja necessidade clínica fundamentada em evidência científica e não ser constrangida a permanecer em silêncio.

Está pautado também para primeira discussão o Projeto de Lei 31/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A proposição cria a Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa Idosa. O objetivo é desenvolver a consciência da importância do cuidado bucal na terceira idade, prevenindo os possíveis casos prejudiciais à saúde

Serviço

As sessões ordinárias da ALEMS são realizadas às terça, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h e têm cobertura e transmissão ao vivo realizadas pelos canais oficiais da Casa de Leis: site, TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook.

Reportar Erro
Assembleia - Maio24

Deixe seu Comentário

Leia Também

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Política
Lira diz que Câmara deve votar hoje taxação em compras de até US$ 50
Sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (28)
Política
Vereadores aprovam projeto de criação da EMEI no Jardim Inápolis
Presidente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro
Política
Deputados aprovam PL da aposentadoria e assistência médico-social de servidores
Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante e População de Rua
Política
Vereadores votam projeto de proteção aos migrantes e refugiados da Capital
Foto: Álvaro Rezende
Política
Deputados votam PL da aposentadoria, assistência médico-social e auxílio de servidores
Themis Oliveira, Adriane Lopes e Gabriel Buim
Política
Campo Grande é premiada por investimentos em saneamento básico
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Justiça
TJ manda empossar suplente filiado ao PSDB
Deputado federal Beto Pereira
Política
Deputado quer direcionar "dinheiro esquecido" ao RS
Imagem da urna eleitoral eletrônica /
Política
Servidora pública de Douradina é condenada por propaganda eleitoral antecipada
Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica

Mais Lidas

Waldeli dos Santos Rosa -
Política
Ex-prefeito é condenado por espalhar "Deep Fake" em Costa Rica
Vítima morreu ainda no local
Polícia
Homem é morto a tiros após jogar salgado em dono de lanchonete
Campo Grande amanhece encoberta de névoa
Clima
Campo Grande amanhece com neblina e frio ganha novo aliado nesta segunda
Delegadas Elaine Benicasa e Analu Lacerda deram detalhes sobre o crime de Amalha Mariano
Polícia
Nova versão: Caminhoneiro matou corretora após discussão em caso extraconjugal